Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1554 a ser realizada por videoconferência, conforme itens 12 e 16 do COMUNICADO CONJUNTO 581/2020. Após fornecimento dos dados, remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de conciliação/mediação, conforme já determinado. E, sendo infrutífera a tentativa de composição, voltem concluso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1489 VITALE (OAB 150418/SP), GIULIANE DE PAULA RODRIGUES (OAB 176210/SP), LIGIA PRISCILA DOMINICALE (OAB 222167/ SP) Processo 1007621-16.2019.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.T. - V.G.V. - Vistos. Fls. 349/354: ciência ao requerente. Cumpra-se o V. Acórdão, que não conheceu do recurso interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1428 2017 (fl. 97), ficando, para este caso, já deferida a expedição de ofício ao Banco do Brasil. No mais, diante do certificado à fl. 459, providencie a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias: a) a retificação das últimas declarações para constar o valor existente, em nome do autor da herança, na d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3201 abra-se vista ao representante do Ministério Público, para manifestação, diante da menoridade da herdeira Rebeca. Int. - ADV: ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI (OAB 142750/SP) Processo 1013253-52.2021.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.F.G. - M.S.L.G. - Vistos. Tendo a requerida ingressado esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1327 incapacita para gerir seus bens e para os atos da vida civil em caráter total e permanente, não permitindo as alterações psíquicas verificadas, a instituição da Tomada de Decisão Apoiada. Assim, diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para decretar a INTERDIÇÃO de AUREA FERREIRA DE SANTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1275 Processo 1012480-70.2022.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Fixação - S.A.S.M. - W.S.O. - VISTOS. Tendo em vista que, com o advento da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que deu nova redação ao parágrafo 6º, do artigo 226, da Constituição Federal, não há mais necessidade de compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1299 escrevente - ADV: ANDRESSA BELLEZZO (OAB 266699/SP) Processo 0014230-04.1997.8.26.0309 (309.01.1997.014230) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução C.M.T. - Prazo 27/06 (ag. arquivo) - ADV: MARIA DE FATIMA CUESTAS (OAB 135434/SP) Processo 0020932-72.2011.8.26.0309 (309.01.2011.020932) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1368 Processo 1007399-14.2020.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto de Siqueira Franco - Jose Aparecido de Siqueira Franco Espólio) - - Maria Aparecida de Siqueira Franco - - Valdilena Aparecida de Siqueira Franco - Fls. 146/147: DEFIRO o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual deverá o in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1594 ficando, desde já, INDEFERIDA a oitiva da testemunha arrolada pelo requerente à fl. 210, item “4”, com fundamento no artigo 447, § 2º, item I, do CPC. Oportunamente, será analisada a necessidade de designação de audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: THAIS PIMENTA DE PADUA COLAGROSSI HER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1286 partes evitem comentários que denigram a imagem de um e de outro, e se abstenham de filmar e gravar as visitas, pois constrangem a menor, prejudicando qualquer aproximação do genitor. Cumpra-se o determinado à fl. 92. Saliento, que na Ação de Modificação de Guarda e Visitas nº 1004643-95.2021, em a