Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1846 01/08/2013)”. “Direito do consumidor. Seguro saúde. Contrato contendo cláusula prevendo o reajuste em função de alteração de faixa etária. Abusividade. REAJUSTE EXCESSIVO POR TER A AUTORA COMPLETADO CINQUENTA E NOVE ANOS DE IDADE. Violação aos princípios da boa-fé e função social do contrato,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1596 fls. 94/99, manifeste-se o(a) Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias”. - ADV: RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP) Processo 1013659-07.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Fundação de Apoio A Faculdade de Medicina de Marília - Famar - Assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 848 Processo 1013044-85.2015.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Solange Cristina Camargo - Franciele Marri Alves de Souza - Palmira Martins Pinto de Souza - Fazenda Pública Municipal - - Fazenda Pública do Estado - - Procuradoria Seccional da União - Vistos. 1- Efetue a Serventia as anotações com r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1451 a petição de cumprimento de sentença deve ser feita na forma de incidente. Assim, providencie o Exequente o peticionamento de fls. 78/79 na forma de incidente, ou seja, em apenso a estes autos principais. Prazo: 15(quinze) dias.3- Cumprido o item 2, torne a serventia, sem efeito, a petição de fls. 78/79,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1546 nos termos do disposto no artigo 269, III , do Código de Processo Civil, baixando os autos à origem.” (Acórdão em Apelação com revisão nº 968401-0/4 Seção de Direito Privado - 30ª Câmara Processo original 1.579/2001 4ª Vara Cível de Marília Relator Desembargador Orlando Pitoresi) 4- No caso ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1569 pé conforme solicitado pelos Autores.2- No mais, deve o Requerido efetuar a comprovação do recolhimento dos honorários periciais determinados nas fls. 125. Prazo: 05 (cinco) dias.3- Intime-se. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP) Processo 1011433-63.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1578 Magnani Mangerino - Vistos, etc.1- Fls. 43/44: Por ora, certifique a Serventia acerca dos efeitos em que foram recebidos os Embargos à Execução mencionados nas fls. 39 dos autos.2- intime-se. - ADV: MARCOS AUGUSTO LIRA JUNIOR (OAB 129378/SP) Processo 1013659-07.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Prestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1694 nos termos do artigo 798, inciso I, alínea “b”do CPC/2015, peticionando em forma de incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.2- Intime-se. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP) Processo 1011696-61.2017.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000982-07.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1569 pé conforme solicitado pelos Autores.2- No mais, deve o Requerido efetuar a comprovação do recolhimento dos honorários periciais determinados nas fls. 125. Prazo: 05 (cinco) dias.3- Intime-se. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP) Processo 1011433-63.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1569 pé conforme solicitado pelos Autores.2- No mais, deve o Requerido efetuar a comprovação do recolhimento dos honorários periciais determinados nas fls. 125. Prazo: 05 (cinco) dias.3- Intime-se. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP) Processo 1011433-63.2016.