21 resultados encontrados para 1013672-48.2016.8.26.0309 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 REQTE : ELIZANDRA CONCEIÇÃO DE SOUZA SANTOS REQDO : RICARDO SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0014034-67.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ ADVOGADO : 184472/SP - Renato Bernardes Campos EXECTDO : Luiz Fernandes Volpe VARA:VARA DA FAZENDA
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1094 cientes de que se não alcançada a conciliação, as partes sairão intimadas para a audiência de instrução e julgamento, que será marcada. Int. - ADV: JOSE LUIZ MACHADO (OAB 59798/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP) Processo 1013672-48.2016.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha -
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1029 Processo 1009212-86.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - T.H.P. - K.T. - Vistos.Ciente dos últimos laudos (social, fls. 289 e psicológico, fls. 295), manifestação complementar (fls. 309) e cota do MP de fls. 319, em continuidade ao decido no termo da audiência de fls. 265/266, defiro as provas p
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 965 Processo 1011474-72.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - S.R.R.V. - K.O.R. - Fls. 307: ciente. REITERO decisão de fls. 303 e determino a remessa URGENTE dos autos à Vara da Infância e da Juventude. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), MIRIAM HIGO DO
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 905 DECRETADA SUA PRISÃO CIVIL PELO PRAZO DE 1 (UM) ATÉ 3 (TRÊS) MESES BEM COMO SER O DÉBITO LEVADO A PROTESTO (art. 528 e e parágrafos do Novo Código de Processo Civil). 3. Memória de cálculo às fls. 12. - ADV: ANA LAURA MAGNABOSCO DE OLIVEIRA (OAB 373513/SP) Processo 1012673-61.2017.8.26.0309 - Carta Preca
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1166 documentos exigidos pelo artigo 9º, parágrafo 2º, incisos I a IV da Portaria CAT 72/01 Declaração do ITMCD Demonstrativo de Cálculo, Resumo do ITCMD, da guia de recolhimento GARE-ITCMD, modelo aprovado pela Secretaria da Fazenda para o recolhimento do imposto ITCMD poderá ser efetuada diretamente no P
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2250 partes intimadas da DESIGNAÇÃO das entrevistas junto ao Setor Técnico do Fórum local, sala 11, térreo, conforme abaixo, devendo comparecer portando documentos de identificação pessoal originais.- Requerente e filho: DIA 21/09/2017, às 10 horas, no Setor de Psicologia. DIA 01/03/2018, às 13 horas, no
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1206 nomes estão acima descritos, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Isento de custas, por se tratar de partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sent
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2022 - Caio Pereira Bossi - Fls. 132/136: HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Diante disso, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, inciso III (“b”), CPC/2015. As partes ficam dispensadas de eventuais custas reman
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1196 tem a mesma base de dados do INFOSEG e SERASAJUD). 7) Com as respostas positivas, desde logo determino à serventia que promova a citação da requerida, bem como a intimação quanto aos termos da presente decisão, via mandado ou carta precatória, junto aos endereços fornecidos, com as observações: a) do