Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2086 - DEJEM - INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA - VERBA REMUNERATÓRIA - ALTERAÇÃO LEGISLATIVA QUE NÃO ATINGE OS FATOS GERADORES PRETÉRITOS - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) Nº 1001954-18.2021.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1528 : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 5º VARA CÍVEL : 1013677-61.2021.8.26.0320 : INVENTÁRIO : J.B.M. : 238605/SP - Daniel Massaro S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1798 MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/ofício/ decisão retro. Int. - ADV: RICHARD PAES LYRA JUNIOR (OAB 253452/SP) Processo 1013679-31.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indeni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1785 dignidade da justiça, nos termos do art. 77, § 1º, do CPC. Feitas tais ponderações, observo, por sua vez, que parte autora não se manifestou após prolação da decisão de fls. 85/86, tampouco formulou pedido de sequestro diante do descumprimento do prazo por parte das rés. Ainda, embora se trate de ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1854 Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, inclusive para eventuais embargos declaratórios. Int. - Magistrado(a) - Advs: Greici Maria Zimmer (OAB: 289749/SP) Nº 1005094-53.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1747 embargante/executado. Int. - ADV: HÉRCULES JOSÉ DE CAMARGO XAVIER (OAB 213352/SP) Processo 1010751-15.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1503059-05.2018.8.26.0320) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Giacon Neto Participacoes Ltda - Vistos. Em melhor análise, REVOGO o despacho de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1564 EMPRESA QUE TEM O NOME INSERIDO NO CADIN. PRECEDENTES DA CÂMARA SOBRE MATÉRIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 3004636-89.2022.8.26.0000; Relator (a):Paulo Alcides; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -15ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1959 do Código de Tributário Nacional, 406 do Código Civil, e 1º, § 1º, da Lei nº 6.899/1981, e da Súmula 188 do Superior Tribunal de Justiça - Sentença mantida - Recurso improvido. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1016521-96.2019.8.26.0564; Relator (a): Marta Oliveira de Sa; Órgão Julgador: Turma da F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1788 prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Arquive-se. Intime-se. - ADV: DAVID ORSI DOMINGUES (OAB 376596/SP) Processo 1012534-03.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Dulce Luciano Ramos - Vistos. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2040 Elizabete Fátima Lise - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Tendo em vista a impossibilidade de autocomposição pela parte ré, por ausência de poderes para transigir de seus procurado