16 resultados encontrados para 1013705-54.2021.8.26.0344 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2048 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2022 Processo 1507663-29.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EULALIO DOS SANTOS SILVA - Intimação do Dr. Defensor para manifestação sobre o cálculo de fls. 497, no prazo de
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2014 Processo 1006430-54.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Marco Antonio Luzzi - Ciência à defesa da r. decisão de fls. 117/118. - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP) Processo 1007575-82.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Adevaldo de Jesu
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2055 Proceda-se ao arquivamento, com baixa. - ADV: NATALIA SCARDOVELLI COELHO (OAB 437669/SP) Processo 0005721-02.2022.8.26.0344 (processo principal 1014847-93.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Israel Eder da Silva - Mantenho a r. decisão ora agravada, por seus jurídicos e lega
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1608 Processo 1008795-81.2021.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas - Acordo de Não Persecução Penal - Ezaqueu Rodrigues dos Santos - Cumprido integralmente o Acordo de Não Persecução Penal, declaro extinta a punibilidade nos autos do(s) processo(s) , em relação ao beneficiário Ezaqueu Rodrigue
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1715 - I Certifique-se o trânsito em julgado às partes. II Encaminhe-se à Vara das Execuções Criminais as peças necessárias a instrução da guia de recolhimento provisória. III Após, elabore-se o cálculo das custas processuais. Em seguida, manifestem-se as partes. - ADV: MOACYR GONCALVES (OAB 130981/
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2632 NAGARINO - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão condenatória postulada na denúncia para, dando-o como incurso na sanção do artigo 24-A, caput, da Lei nº 11.340/06 c.c. art. 61, I e II, f, do CP, CONDENAR o acusado RODRIGO MARCELINO NAG
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1944 Defesa Constituída para que providencie o cumprimento do acórdão proferido em 03 de setembro de 2021 no agravo em execução nº 0002624-16.2021.8.26.0154, no prazo de 30 dias, sob pena de ser-lhe cassação o Regime Aberto, retornando ao semiaberto. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OA
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1432 realizada para a revogação definitiva do benefício. A sustação cautelar não exige a oitiva. Intimem-se. - ADV: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR (OAB 177269/SP), GUILHERME MORAES CARDOSO (OAB 278774/SP) Processo 0010775-80.2021.8.26.0344 (processo principal 1013516-76.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal P
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2084 0002140-76.2022.8.26.0344 de 30/05/2022, onde o agravante é o Ministério Público. Deram parcial provimento ao agravo ministerial para que, declarando o requisito objetivo como satisfeito , retorne o penitente ao regime fechado, onde aguardará pronta providência ao E. Juizo da Execução no sentido de manda
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3575 45.2021.8.26.0344. - ADV: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR (OAB 177269/SP), RENAN SCAPINELE DERÓBIO (OAB 423294/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2022 Processo 0000110-10.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - F.Z.J. - V