Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3204 verificada a necessidade, a designação de audiência de conciliação prevista no art.139, VI do Código de Processo Civil. Assim, cite-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que o prazo para apresentação de contestação é de 15 (quinze) dias uteis, o qual flu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2836 acerca dos atos e termos do processo”. - ADV: CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA (OAB 18000/BA) Processo 1006902-80.2021.8.26.0271 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.A.S. - Vistos, etc. Defiro os benefícios da justiça gratuita. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3108 Processo 1011899-58.2022.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.R.R.S. - - V.B.S. - Vistos. Adotando-se o mesmo critério da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, está devidamente comprovado nos autos (fls.44/51) que os requerentes auferem rendimentos mensais superiores a 03 salários míni