Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 112 2232421-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500997-54.2020.8.26.0309; Assunto: Taxa de Colet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1094 DESPACHO Nº 1000014-10.2021.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Várzea Paulista, Cajamar e Jarinu - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 508 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500997-54.2020.8.26.0309; Taxa de Coleta de Lixo; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1502 Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Vistos. I. Em face de fls. 398 e de fls. 403, aguarde-se o decurso de prazo do edital, certificando-se oportunamente. II. Fls. 389, primeiro parágrafo, defiro. Fls. 393/394 e 399/402, defiro a indicação de assistente técnico e de quesitos pelo autor. III.Fls. 387,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1533 e citação de réus incertos e terceiros interessados, 15 dias. IV. No mais, aguarde-se a vinda de réplica ou o decurso de prazo. V. Oportunamente, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), NADIA DE ASSEMPÇÃO SANTANA DE SOUZA (OAB 294197/SP) Processo 1012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1163 Execuções Fiscais Estaduais; Data do Julgamento: 23/11/2020; Data de Registro: 26/11/2020). AGRAVO DE INSTRUMENTO embargos à execução fiscal Pretensão de sobrestamento dos embargos e da correspondente execução fiscal até o trânsito em julgado da ação anulatória, sob risco de prolação de decisõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1221 julgado; comprovando-se a remessa nos autos no prazo de 15 dias. - ADV: VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1009123-53.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1484 Processo 1013652-18.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Luiz Paes Machado - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1816 teve início o dispêndio com os danos materiais suportados pela parte autora, de acordo com os documentos de fls. 29/42. Ante o exposto, julgo procedente a ação, para condenar o réu: i) ao cumprimento de obrigação de fazer, consistente em realizar a remoção da árvore objeto da presente ação; e ii)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1377 105877/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), REINALDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB 341509/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1008228-58.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Aparecida Sonia Brunholli - Fazenda Pública do Estado de Sã