Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1312 de assistência judiciária gratuita, postulando receber, pois acredita que o houve sucumbência em maior proporção da parte do autor, pois este não é beneficiário de JG. Pois bem, o autor trouxe uma pretensão exoneratória e subsidiariamente revisional dos alimentos, tendo obtido êxito nessa última, me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1043 reconvenção em impugnação ao cumprimento de sentença. No processo de execução, não cabe reconvenção (STJ-4ª T., REsp 1.050.341, Min. Marco Buzzi, j. 5.11.13, DJ 25.11.13; RT 488/135, 718/152, JTA 35/196, 36/46, 39/143, 46/98, 47/62, 59/53, 61/89, 61/117). Na disciplina da execução fiscal, há disposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 999 - T.M.C.L. - Vistos. Fls. 140 e 146: o ofício à empregadora do réu foi expedido às fls. 145. Ciência às partes sobre o extrato CNIS às fls. 142/143. Diante dos pedidos de fls. 140/146, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para o agendamento de audiência de mediação. - ADV: IEDA MARIA DE JESUS (OAB 3712

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1258 Processo 1013732-84.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Miriam Aparecida Varussa Tucci - Alexandre Varussa Tucci - - Danyela Varussa Tucci - - Matheus Varussa Tucci - - Alexandra de Godoy Tucci - - Sophie de Godoy Tucci Evando Gustavo Tucci - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1 Fls. 234/237: Quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1549 cujus), excluída a meação e herança da viúva, no valor de R$ ___ (______), correspondente a vinte e cinco por cento do bem descrito no item __.ENCERRAMENTOEram estas as Declarações, Atribuição de valores e Plano de Partilha que tinha a prestar, protestando e prometendo trazer ao conhecimento deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1314 Santos e Teresa Maria de Jesus, falecido(a) aos 03.07.2018. SERVINDO ESTE DE OFÍCIO. 3. Fica advertido o peticionante de que deverá DIRETAMENTE promover a pesquisa no site: www.signo.org.br, através do link: https://signo.org.br//certidaotestamento/novo-pedido. 4. Eventual dúvida na emissão da certidão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1613 ficaram na administração da tia e avó. Juntou documentos às fls. 642/654. Assim, não demonstrado estar matriculado em curso superior ou curso profissionalizante e não havendo nos autos prova da incapacidade laborativa, defiro alimentos em seu favor, apenas para o período da menoridade, considerando a conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1548 depreende-se que o acordo de visitas foi recentemente homologado nos Autos n° 1001399-61.2021.8.26.0309 (notadamente em junho do corrente ano, cf. fls. 113), perante a 1ª Vara de Família local. Com efeito, tendo em conta a tenra idade das crianças (9 (NOVE) meses cf. fls. 35/36), deverá ser observadoo pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1354 a processar o recurso, abrindo vista às partes e depois de realizada essa formalidade, a determinação da remessa ao tribunal. Em sendo assim, o recebimento da Apelação e a declaração de seus efeitos (art. 1.011), portanto, são de competência exclusiva do tribunalad quem. 2. Intime-se o apelado para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1296 Nulidade e Anulação de Testamento - STEFANIE SCHNEIDER OLIVEIRA e outro - MARILENE PICCOLO SCHNEIDER - 1. Em função do comunicado do Conselho Superior da Magistratura datado de 13/03/2020 determino RETIRE-SE da pauta a audiência agendada. Dada a urgência do tema e proximidade da audiência, ficam os advog