9 resultados encontrados para 1013739-04.2021.8.26.0320 - data: 03/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503488-64.2021.8.26.0320 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2308429/2021 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUCAS OLIVEIRA DA SILVA VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503454-89.2021.8.26.0320 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3091475/2021 - Limeira AUTOR : Justi�
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503398-56.2021.8.26.0320 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2299563/2021 - Limeira AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOSÉ LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São P
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1730 - ADV: VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0253/2022 Processo 1013653-38.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar - F.T.O. - P.M.L. - Vistos. Considerando que o feito j
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2232 no sistema SAJ. Adite-se a precatória expedida às fls. 1210/1211, a fim de constar a presente redesignação. Expeça-se o necessário. Publique-se. Ciência ao Ministério Público. Limeira, 11 de julho de 2022. - ADV: YADIA MACHADO SALLUM (OAB 148345/SP), AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL) Processo 00161
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1682 Terezinha) e fls.15/16 (querelante Antonio), uma vez que possuem patronos diversos. III - Quando da intimação da audiência conciliatória (certidão de fls.184) o QUERELADO informou possuir advogado (Dr. LAMARTINE BATISTELA FILHO), contudo, inexistindo procuração nos autos, ao passo que, conforme certidão
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2106 Processo 1013739-04.2021.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples J.M.S. - Acolho a manifestação do Representante do Ministério Público, tendo em vista tratar-se de apuração de crime praticado no âmbito familiar contra a mulher, ficando excluída
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1713 pelo Ministério Público (fls.367/370), a fim de incluir no polo passivo da ação penal o denunciado VICTOR PEREIRA MATOS e excluir o acusado JOÃO VICTOR DE LIMA, mantendo os demais acusados - MYRCEL APARECIDO SILVA DE CAMPOS, RODRIGO RUFINO VALENTE JÚNIOR e GABRIEL HENRIQUE FRANCISCATTO, já qualificados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1628 a ação penal. Outras circunstâncias dos fatos são elementos que devem ser examinados durante a instrução, em sede de juízo de tipicidade material. Não há que se falar tampouco em falta de justa causa para a ação penal, uma vez que o pedido é juridicamente possível e há interesse de agir; sobretudo