Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1565 providencie o Partidor Judicial a conferência das custas e do plano de partilha devidamente retificado, conforme acima exposto. Em seguida, abra-se vista ao representante do Ministério Público para parecer final e voltem conclusos, para homologação da partilha, retificando-se o que constou de fl. 119, últ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1209 por ora, por serem beneficiários da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta decisão, expeça-se mandado de averbação e, nada sendo requerido pelas partes, observadas as formalidades legais, arquivem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1139 Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se.No mais, aguarde-se o cumprimento, pelo requerente, do determinado à fl. 13, itens “c” (juntada de cópia da certidão de óbito do cônjuge do falecido) e “e” (juntada de certidão negativa de dependentes habilitados junto ao INSS em nome do falecido), p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1244 223114/SP) Processo 1012524-07.2013.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.L.Q.O. e outros - H.C.Q.O. - Decorrido o prazo legal, não houve manifestação do (a) inventariante. Posto isto, intime-se-o (a), através de seu (ua) advogado (a), para que em 05 (cinco) dias, cumpra o determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1838 retificação das primeiras declarações e do plano de partilha, para constar os valores informados); “b” “a retificação da certidão de óbito de fl. 20, para constar expressamente a alegada inexistência de filhos do autor da herança”; “c” (o cumprimento do disposto no artigo 21, do Decre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2007 entre o genitor e as filhas, amplio as visitas fixadas à fl. 115 dos autos nº 1012252-37.2018 em apenso, podendo o genitor, doravante, visita-las em finais de semana alternados, das 19h00 da sexta-feira às 18h00 do domingo, independentemente de supervisão. Consigno que, a fim de evitar eventuais conflit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1453 Processo 1012579-79.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1012252-37.2018.8.26.0309) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.E.B.S. - Vistos etc. Fl. 34/36: recebo em aditamento à petição inicial. Para análise dos pedidos de guarda provisória e alimentos provisórios, aguarde-se a realizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1241 seus endereços no processo, sob pena de serem consideradas válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, diante do certificado à fl. 241, considero o requerente intimado para comparecimento à perícia designada à fl. 223 (09 de setembro último, às 16h30). Intime-se o requerente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1709 Processo 1013261-92.2022.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.L. - Vistos. Tendo em vista o informado à fl. 36, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial e, a parte ré, pessoalmente, com urgência, da redesignação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1838 retificação das primeiras declarações e do plano de partilha, para constar os valores informados); “b” “a retificação da certidão de óbito de fl. 20, para constar expressamente a alegada inexistência de filhos do autor da herança”; “c” (o cumprimento do disposto no artigo 21, do Decre