15 resultados encontrados para 1013775 90.2016.8.26.0362 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2152 todas as petições de emendas à inicial, do memorial descritivo e da planta planimétrica (fls. 82/87).Intime-se. - ADV: BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP) Processo 1010304-66.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Andrea Cristiane Francisco Mendes - - Donizete Cordeiro Me
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2232 contestar no prazo de quinze (15) dias. Ciência ao Ministério Público. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: PAULO ANTONINO SCOLLO JUNIOR (OAB 320383/SP) Processo 1013775-90.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleonice Dias de So
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1968 necessidade alimentar. Assim sendo, mostra-se razoável a fixação dos alimentos, na base de 1/3 dos vencimentos líquidos do réu, incidindo sobre décimo terceiro salário, mas não sobre verbas de natureza indenizatória. Em caso de emprego informal, os alimentos são fixados na base de 2/3 do salário mínim
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2231 as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada co