Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2258 dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Caso a parte se declarar isenta de imposto de renda, este Juízo solicita a juntada de declaração de próprio punho de que é isenta de recolher imposto de renda, bem como certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013775-20.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Anderson de Araujo Catharino ADVOGADO : 384488/SP - Michele de Rosa REQDA : Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013777-87.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2405 se de ação de alimentos em que pretende a parte autora que a obrigação alimentar seja fixada em valor correspondente a 1/3 dos rendimentos líquidos do réu, se empregado formalmente e 50% do salário mínimo, nas hipóteses de desemprego ou trabalho autônomo. A Lei de Alimentos prevê um rito específi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2191 Processo 1014052-36.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.M. - - M.O.M.F. - - S.O.M.F. J.V.C.F.J. - Manifestem-se as partes sobre o laudo de estudo social de pág. 401/406, no prazo comum de quinze dias, conforme determinado na decisão proferida à pág. 311/314. - ADV: JOSE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2489 197336/SP), LUIS CARLOS CORRÊA LEITE (OAB 43459/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP), FELIPE ANTÔNIO SAVIO DA SILVA (OAB 302251/SP), RAFAEL MOREIRA BALDIVIA (OAB 316286/SP), NATÁLIA SEQUEIRA VOCI (OAB 316269/SP), VIVIANE ALVES DE MORAIS (OAB 355822/SP) Processo 0000098-77.1998.8.26.0091 (361

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4058 concedo o prazo de cinco dias para a exequente providenciar o recolhimento das taxas de intimação, conforme já determinado à fl. 220. Int. - ADV: ROBSON LEITE GOUVEIA (OAB 244548/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP) Processo 0001821-57.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1015003-06.2016.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4122 processuais, bem como, com os honorários advocatícios de sucumbência da parte contrária que fixo, por equidade, em 20% do valor da causa, corrigido monetariamente a partir desta data, nos termos do art. 85, §2° e §8° do Código de Processo Civil. Contudo, sua cobrança deverá observar os termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2240 ao patrono sobre o resultado das pesquisas. Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, requerendo o quê de direito para o regular andamento do feito. - ADV: MARCOS ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO (OAB 151611/SP) Processo 1013865-91.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.C.O. - M.C.O. - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2301 tornem conclusos para extinção do feito, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. - ADV: DANIEL JULIANO PICOLI (OAB 441131/SP), ROGÉRIO LUCIANO PICOLI (OAB 189677/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/ SP), ELISA DA SILVA ALMEIDA (OAB 108846/PR) Processo 0006574-91.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2364 TATIANE PEREIRA DE MORAES (OAB 355430/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP) Processo 1013432-87.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.S.M. - - F.S.M. - D.B.M. - Diante da impugnação à justiça gratuita formulada pelo requerido (pág. 67/68), em homenagem ao princípio do contra