Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1332 146895/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP) Processo 1001900-83.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 0003708-87.2022.8.26.0228) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1409 ao DETRAN e sua posterior venda como sucata. Expeça-se Alvará. 2. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta decisão. 3. Observo que nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, está dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1500 Processo 1012123-90.2022.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.L. - R.A.S.L. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à ré (fls. 69), anotando-se. Ante os dados fornecidos pelas partes (fls. 55 e 59), encaminhem-se os autos ao CEJUSC para a realização de audiência de mediação. - ADV: ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1439 ficam as partes intimadas, por seus advogados, da designação da audiência de mediação pelo CEJUSC para o dia 07/12/2021, às 14:00 horas, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo TEAMS. - ADV: ISABELLA GALBIERI AGRIA (OAB 419429/SP), JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 426446/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1250 negativa de débitos, que poderá ser extraída junto ao site www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do (clicar em “e-CRDA, opção, emitir e-CRDA), e Emissão Certidão Negativa (fazenda.sp.gov.br) mantido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; d) apresentar o esboço de partilha; e) junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3530 na forma do comunicado conjunto 508/2018 E 681/2019 item 7. Providencie a serventia. 2. À vista do descrito ás fls. 529: à Procuradoria da Fazenda do Estado, para que se manifeste. INTIMAÇÃO VIA PORTAL. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: RENAN ROBERTO (OAB 174035/SP), [INDISPONÍVEL] (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1345 e, considerando-se que se qualificou como profissional autônomo, a juntada dos últimos 06 meses de seus extratos bancários, ficando consignado que a não juntada de referida documentação será considerada contrariamente à presunção legal de pobreza da declaração de fls. 88. Alternativamente, desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1471 se dizem lesados. De outra parte, o inventariante pode tomar todas as providências administrativas para elucidar o que for de interesse do Espólio, sem a necessidade de intervenção do Juízo. 9. Fls. 485: Defiro e oficie-se o BANCO ITAÚ c/c 09957/2 agencia 26 para apresentar os extratos bancarios em nome de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1289 se as partes sobre o laudo pericial do IMESC de fls. 107/113. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIANA ROSA CHIAVEGATO (OAB 237598/SP) Processo 1012860-30.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.S. - Vistos. 1. Fls. 73: Ciente. 2. Tendo em vista a citação do requerido (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1996 prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. Ao MP para ciência. P.I.C. - ADV: ELIEZER TREVISAN THEODORO (OAB 374304/SP) Processo 1011039-35.2014.8.26.0309 - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - Teresinha de Jesus Pellegrini Borges Vistos. Fls. 527: reitere-se o ofício, consignando o prazo de 10 (DEZ) di