Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 394 de Execuções Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000459-43.2018.8.26.0587; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Nicolau Nasser Ricardi; Advogado: Ubal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 723 1013617-33.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1376 São Paulo - Vistos. I. Fls. 181: nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, que fica mantida por seus próprios fundamentos. II. Fls. 200/202: cumpra-se o determinado e o decidido pela E. Superior Instância, que indeferiu efeito ativo/suspensivo ao agravo interposto pela parte impetrante. III. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2980 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) - Felipe Alexandre Guerra dos Santos (OAB: 355975/SP) - Av. Briga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1450 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1013242-72.2018.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Apelado: Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1521 para noticiar o ocorrido e para que, se for o caso, sejam adotas as providências administrativas cabíveis para apuração de eventual infração disciplinar em relação aos servidores daquela instituição. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/ SP) Processo 1504565-78.2020.8.26.0309 - Execução F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1735 Nº 1013806-41.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Maria Lucia dos Santos Pavani (Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2019 PRETO-SP - A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de eventual oposição ao julgamento virtual do Agravo Interno, nos termos do Assento Regimental nº 553/2016 e Resolução nº 549/2011, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência. - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1574 forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: RENATO BERNARDES CAMPOS (OAB 184472/SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP), ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP) Processo 0003083-04.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Carg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1438 Processo 0006033-20.2021.8.26.0309 (processo principal 1009944-91.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elcio Cardoso da Silva - Vistos. Tendo em conta a certidão retro, diante da inércia da parte exequente e se tratando aqui de processo de execução, aguarde