TJSP 13/04/2021 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
2019
PRETO-SP - A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de eventual oposição ao julgamento virtual do Agravo
Interno, nos termos do Assento Regimental nº 553/2016 e Resolução nº 549/2011, salvo discordância expressa; o silêncio será
entendido como anuência. - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/
SP) - Alexandre Vieira Massa (OAB: 135846/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1003935-38.2020.8.26.0161/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Diadema - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Valmari Laboratórios Dermocosméticos S.a - A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestarem acerca de
oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016; o silêncio será entendido
como anuência. - Advs: Antônio Carlos Rodrigues Aragão Filho (OAB: 430437/SP) (Procurador) - Ana Cristina Livoratti Oliva
Garbelini (OAB: 105421/SP) - Joao Roberto Guimaraes Erhardt (OAB: 289476/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1003939-10.2020.8.26.0506/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ribeirão Preto - Agravante: Luis
Gustavos Rodrigues de Souza - Agravado: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP
- A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de eventual oposição ao julgamento virtual do Agravo Interno, nos
termos do Assento Regimental nº 553/2016 e Resolução nº 549/2011, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido
como anuência. - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) Alexandre Vieira Massa (OAB: 135846/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1011009-98.2018.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Américo Brasiliense - Agravante:
Agropecuária Elza Palazzo Ltda - Agravado: Prefeito Municipal de Motuca/sp - Agravado: Prefeitura Municipal de Motuca - A(s)
parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de eventual oposição ao julgamento virtual do Agravo Interno, nos
termos do Assento Regimental nº 553/2016 e Resolução nº 549/2011, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido
como anuência. - Advs: Jose Eduardo Sampaio Vilhena (OAB: 216568/SP) - Claudio Santinho Ricca Della Torre (OAB: 268024/
SP) - Rodrigo Cororato dos Santos (OAB: 352501/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1012731-34.2019.8.26.0361/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Mogi das Cruzes - Agravante: Valdir
Adão - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual do Agravo Interno, nos termos do Assento Regimental nº 553/2016 e Resolução nº
549/2011, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência. - Advs: Bruno Descio Ocanha Totri (OAB:
270596/SP) - Henrique Guilherme Passaia (OAB: 295994/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1013806-41.2017.8.26.0309/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravada: Maria Lucia dos Santos Pavani (Justiça Gratuita) - A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se
manifestar(em) acerca de eventual oposição ao julgamento virtual do Agravo Interno, nos termos do Assento Regimental nº
553/2016 e Resolução nº 549/2011, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência. - Advs: Amanda de
Nardi Duran (OAB: 332784/SP) (Procurador) - Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 1014789-23.2018.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: José Roberto dos Santos Ferauche - A(s) parte(s) fica(m)
intimadas(s) a se manifestar(em) acerca de eventual oposição ao julgamento virtual do Agravo Interno, nos termos do Assento
Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 5 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento
virtual. - Advs: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Ana Glória da
Silva Santos (OAB: 169856/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1015743-35.2014.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santo André - Agravante: MARIA
FELICIANA DE OLIVEIRA - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - A(s) parte(s) fica(m) intimadas(s) a se
manifestar(em) acerca de eventual oposição ao julgamento virtual do Agravo Interno, nos termos do Assento Regimental nº
553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 5 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. Advs: Wagner Oliveira da Silva (OAB: 271167/SP) - Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1016753-54.2020.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ribeirão Preto - Agravante: Uziel Silva
Faria (Justiça Gratuita) - Agravado: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - A(s)
parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do
Assento Regimental nº 553/2016; o silêncio será entendido como anuência. - Advs: Marco Antonio Miranda (OAB: 341192/SP)
- Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1017202-52.2016.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Ald Automotive
LTDA - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Estado de São Paulo - A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestarem
acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016; o silêncio
será entendido como anuência. - Advs: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP) - João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB:
154384/SP) - Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º