Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2171 Processo 1011927-70.2015.8.26.0405 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - N.R.O.S. - Vistos. Fls. 38: Manifeste-se o requerente, no prazo legal. Após, cls. Int. - ADV: WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP) Processo 1012451-67.2015.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nilza Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2759 sentença. P.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1013823-85.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - C.L.S. - - B.C.S. - - S.A.S. - - R.A.S. - - R.S.H.A. - R.S.C. e outros - Vistos. Ao que se verifica, o inventariante nomeado não vem exercendo seu e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2111 Processo 1013522-07.2015.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.P.C.J. e outro Vistos. Providenciem os requerentes o recolhimento das custas em aberto nos termos do art. 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608, de 29/12/2003, bem como a taxa da OAB, no prazo de 10 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1708 de dez dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70081/SP) Processo 1013823-85.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - C.L.S. e outro - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Para o cargo de inventariante nomeio CLÁUDIO LAZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2897 parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2619 Vistos. Diante da situação de internação hospitalar da autora retratada à fl. 114, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11/02/2020 às 16:00h, mantendo os demais itens do despacho que a originou inalterados. Int. - ADV: GILMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA (OAB 322409/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2435 geral à fl.122. Com réplica à fl.131. Reiterado parecer ministerial pela douta Promotora de Justiça à fl.134. Eis o relatório. Fundamento e decido. A Lei 13.146/2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, trouxe mudança no conceito e definição da capacidade civil, de forma que a curatela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2685 exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente Competente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. O patrono do requerente deverá providenciar a impressão e envio deste ao Cartório de Registro. Isento de custas ante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2245 do feito, devendo ser sempre seguido quando da juntada de novos documentos.” - ADV: MYLLA FRAGALLE (OAB 398568/SP), LEANDRO AVEIRO TEIXEIRA (OAB 372100/SP) Processo 1012412-94.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.F.L. - Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2435 geral à fl.122. Com réplica à fl.131. Reiterado parecer ministerial pela douta Promotora de Justiça à fl.134. Eis o relatório. Fundamento e decido. A Lei 13.146/2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, trouxe mudança no conceito e definição da capacidade civil, de forma que a curatela p