Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2435 geral à fl.122. Com réplica à fl.131. Reiterado parecer ministerial pela douta Promotora de Justiça à fl.134. Eis o relatório. Fundamento e decido. A Lei 13.146/2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, trouxe mudança no conceito e definição da capacidade civil, de forma que a curatela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2692 Processo 1013823-85.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - C.L.S. - - B.C.S. - - R.A.S. - - R.S.H.A. - - R.S.C. e outros - Vistos. Retro: Anote-se. Aguarde-se provocação no arquivo se nada mais requerido e trinta dias. Int. - ADV: KAREN ALCANTARA DE CARVALHO (OAB 337810/SP), VANDERLEI WIKIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2415 perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais onde está assentado o registro civil da interditada, e também como EDITAL para conhecimento, na forma prescrita em lei.Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações e cumpridas integralmente as determinações contida