10 resultados encontrados para 1013826-57.2021.8.26.0320 - data: 28/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 PROCESSO : 0008277-83.2021.8.26.0320 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Odair Garcia RECLAMADO : Fidel Francisco Bulhão VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1013822-20.2021.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.A.L. ADVOGADO : 106085/SP - Tania Maria Cavalcante Tiburcio REQDO
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1869 Carmo Junior - Vistos. Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1925 Magistrado(a) - Advs: Natacha Teles Cardo (OAB: 343400/SP) - Nayara Giroto Mendes (OAB: 376839/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) Nº 1013826-57.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Apelada: Margarete Cr
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1746 DESTES. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE COBERTURA NO MOMENTO EM QUE O BENEFICIÁRIO PROCUROU ATENDIMENTO FORA DA REDE CREDENCIADA POR VONTADE PRÓPRIA. INOBSERVÂNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA. TU QUOQUE. AQUELE QUE DESCUMPRIU NORMA LEGAL OU CONTRATUAL, ATINGINDO COM ISSO DETERMINADA POSIÇÃO JURÍDICA, NÃO PODE EXIGIR DO
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1387 Aparecida Vieira de Barros - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, porém não os acolho, por não vislumbrar na decisão embargada omissão, contradição ou obscuridade. Segundo os ensinamentos de Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa (Código de Processo Civil e l
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2065 recurso ser recebido apenas no efeito devolutivo, podendo os argumentos lançados pela recorrente ser utilizados na execução provisória, se e quando ela for intentada. Nesse sentido: “Agravo de instrumento. Recebimento do recurso inominado apenas no efeito devolutivo. Pretensão de recebimento no efeito s
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1633 forma, embora o relatório médico de fls. 194 descreva a necessidade do medicamento e aumento da dosagem, não esclarece se o medicamento deve ser utilizado de forma contínua. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se a Municipalidade de Limeira, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: FERNAN
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1731 Albertina Silva Santos - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 1013550-26.2021.8.26.0320 - Mandado de Seg
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2001 voltem-me conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: VALESKA VIDAL DA SILVA (OAB 274226/SP) Processo 1013472-32.2021.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cecília Ruffo - Vistos. Conheço dos embargos opostos, pois tempesti