37 resultados encontrados para 1013838-17.2015.8.26.0309 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Ao Des. Carlos Violante Apelação 1000781-58.2016.8.26.0191 1004652-25.2015.8.26.0032 1007102-39.2015.8.26.0161 1011827-20.2015.8.26.0566 1013212-38.2015.8.26.0037 1020503-07.2016.8.26.0053 1042095-78.2014.8.26.0053 1045918-26.2015.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1002464-08.2016.8.26.0361 1004985-06.2015.8.26.0281 1010846-24.2015.8.26.0361 1013005-04.2015.8.26.0566 1015830-24.2015.8.26.0564
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1461 essas premissas e considerando também a ausência de oposição das partes a respeito, fls. 1056/1058, 1061/1062, 1063/1064 e 1065/1068, decreto a suspensão do presente feito, no aguardo da conclusão da instrução da ação civil pública n. 100641688.2015.8.26.0309. Aguarde-se por 180 dias. Após, torn
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1330 154176/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP) Processo 1013758-82.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Paula Fernanda Pereira de Almeida Conde - Secretario Municipal de Saúde de Jundiaí - Vistos.Tendo em conta a ausência de controvérsia objetiva e específic
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 1020862-27.2014.8.26.0602 Ao Des. Renato Delbianco Apelação 0001076-69.2004.8.26.0309 1000918-95.2016.8.26.0302 1001901-34.2016.8.26.0322 1005494-74.2016.8.26.0224 1010835-59.2015.8.26.0566 1011919-95.2015.8.26.0566 1012730-55.2015.8.26.0566 1027886-36.2016.8.26.0053 0213767-31.2013.8.26.0014 1001481-16.2015.8.26.0564 1003622-35.2015.
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 331 Pública; Nº origem: 1010846-24.2015.8.26.0361; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: L&c Comércio de Papelaria Ltda - Epp; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi Mdas Cruzes; Advogada: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP) (Procurador); 1005686-98.2016.
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 355 1005686-98.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1005686-98.2016.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda P
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1290 dilação probatória. Por certo, “(...) A ação de mandado de segurança - que faz instaurar processo de natureza eminentemente documental - caracteriza-se por somente admitir prova literal pré-constituída, não comportando, por isso mesmo, a possibilidade de dilação probatória incidental, pois a no�
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1367 111338/SP) Processo 1012450-45.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Desapropriação Indireta - Bakus Negocios e Participações Ltda - - Ngf- Empreendimentos e Participações Ltda - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.À perita do juízo, para manifestação sobre fls. 200/204 e 213/217 e para prest
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 840 descumprimento da ordem se e enquanto vigente sua executividade, deve o interessado ingressar com nova execução, não se justificando que estes autos permaneçam em aberto e sem encerramento à espera de evento futuro e incerto. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução (artigo 794, I, CPC). Custas
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1105 Processo 1007724-91.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Saúde Mental - Darci Apparecida Silva Zorzi - Municipio de Jundiaí - - Josimar Marcel Zorzi - Fls. 241: diga a autora. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 10