Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0018850-63.2014.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : JOSE CARLOS DE SOUZA ADVOGADO : 290752/SP - Carla Doane Dantas EMBARGDO : MUNICIPIO DE JUNDIAI VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013842-88.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 877 ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1901 YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), CRISTINA MERCA ROSZIK (OAB 336432/SP) Processo 1009700-41.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - DAE S/A ÁGUA E ESGOTO ADEMIR PEDRO VICTOR - Vistos.I. Fls. 1773 e 1774, defiro, anote-se e cadastre-se.II. O process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 960 dias, sob pena de penhora. Para a hipótese de não-oposição de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10%(dez por cento) do débito atualizado. No caso de integral pagamento no prazo legal, a verba será reduzida pela metade, nos termos do disposto no artigo 652-A, do Código de Processo Civil. Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1128 Processo 1011103-74.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Prefeitura Municipal de Jundiaí - LUCIANA MESQUITA - Deverá a parte autora imprimir e encaminhar o ofício expedido ao INSS, comprovando-se nestes autos, no prazo de 10 dias. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALEXANDRE HONIGMAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 951 o acórdão Ministro Luiz Fux, j. 14.03.2013, e respectiva questão de ordem (j. 25.03.2015). Destarte, os juros de mora devem ser contados desde a citação à taxa simples de 0,5% ao mês, com atualização a partir do pagamento a menor: pela TR até 25.03.2015 e IPCA-E a partir de 26.03.2015. Ante o exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1259 de prosseguimento. Após, conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE BUSANELLI (OAB 121783/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2022 Processo 0000699-68.2022.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001103-73.2020 - 2ª Vara - Foro de Campo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1550 termos do disposto no artigo 40, e parágrafos, da Lei Federal nº 6.830/80. Decorrido o prazo de um ano, sem manifestação do exequente, fica determinado o arquivamento dos autos por sobrestamento, deixando claro que este arquivamento não impedirá que se prossiga na execução, desde que sejam encontrados b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1083 improvidos” - Apelação nº 0000692-43.2010.8.26.0068, 15ª Câmara de Direito Público. v. u., relator Desembargador Eutálio Porto, j. 04.02.2016.”Apelação. Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito julgada procedente. ISS. Franquia.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 972 e cumprimento.Cite-se, na forma da lei.Expeça-se e providencie-se o necessário.Defiro a gratuidade à parte autora, anote-se. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009071-67.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Eva Maria da Rosa Sec