Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1601 apresentada nos termos dos arts. 620, em especial, incisos II e IV, e 653 do NCPC, contendo a descrição dos bens, créditos e obrigações do espólio, qualificação completa de todos os herdeiros e seus cônjuges (nacionalidade, naturalidade, profissão, documentos pessoais e regime de casamento) e, com atr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1569 Processo 1021468-80.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.C.T. - - A.A.B.F. - C.M.B.F. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1495 do recolhimento do imposto. Após, aguarde-se a oportuna manifestação da FESP por 60 dias. Com a manifestação da Fazenda, tornem conclusos para homologação da partilha, se em termos. Int. - ADV: PATRÍCIA HELENA DE CAMPOS DITT (OAB 269421/ SP) Processo 1015884-32.2022.8.26.0309 - Divórcio Litigioso -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3192 conteúdo escolar. A avó paterna declara estar disposta a auxiliar os genitores nos cuidados dos filhos, que gostam de ficar em sua companhia. No Estudo Psicológico (pags. 177/181), a requerente relata que nos 14 anos de relacionamento sofreu agressão física e psicológica e adita que o requerido fazia us

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1322 alternados, podendo o pai retirar os filhos da casa materna às 10 horas, devendo devolvê-los até às 18 horas do mesmo dia, a partir do dia 04/09/2021, devendo o genitor adotar as medidas de proteção e cuidados necessários para preservar as crianças, em razão da pandemia. No mais, cumpra-se a decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1909 pena de indeferimento da inicial. No mesmo prazo a parte autora a inicial, para o fim de corrigir o valor da causa, visto que, na ação de exoneração de alimentos, deve equivaler ao valor da pensão mensal multiplicada por 12. Também deverá juntar cópia da decisão pela qual foram fixados os alimentos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1469 de Movimentos Sistêmicos, que será realizada por videoconferência, também pelo aplicativo “Teams”, no dia 12 de abril de 2022, das 19h30min às 21 horas. Ante o teor dos artigos 139, inciso I e 165 do CPC, que estabelecem que ao juiz incumbirá, a qualquer tempo, promover, orientar e estimular a autocom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1595 meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1495 de seus advogados, pela imprensa oficial. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal com foto. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1538 (OAB 161341/SP), GERALDO NORBERTO BUENO (OAB 148680/SP), SARAH ELISABETH DE CARVALHO (OAB 100629/SP) Processo 1013212-90.2018.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fátima Regina Giassetti - Carlos Roberto Giassetti e outros - O aditamento do formal de partilha está disponível à fl. 17