Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1642 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2021 Processo 1502035-08.2019.8.26.0319 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Telefonica Brasil S.A. - Calculo das custas finais, bem como a intimação do executado, através de seu procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1970 5º VARA CÍVEL : 1008892-22.2022.8.26.0320 : PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1561 os honorários; II-) em relação a Adilson, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. P.R.I. Limeira, 30 de março de 2022. - ADV: IVAN DE OLIVEIRA E SOUSA GONÇALVES (OAB 205610/SP) Processo 1013563-25.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2016 ao interessado para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP) Processo 1008514-66.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Massaro Alves - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. Homolog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1929 geral, o direito constitucional à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF). O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Diante de tal fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1774 100172/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), HOMERO SARTI (OAB 26992/SP), SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), MICHELLI DANIELA DE FARIAS SOUZA (OAB 253392/SP), OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP), SARA PEREL STEINBERG (OAB 24310/SP), VALDEMIR SOUSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1507 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0705/2022 Processo 0001141-98.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1010274-84.2021.8.26.0320) (processo principal 101027484.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Assolari e Ortolan Sociedade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1901 CF). O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Diante de tal fundamentação, como não há nulidade sem prejuízo e tendo em conta as limitações do s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2095 32.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Walter Marum Wiss - F.C.L. e outro - Vistos. Trata-se de pedido de penhora do salário dos executados. Sabe-se que os salários e os proventos de aposentadoria são impenhoráveis por disposição legal: art. 833, IV, do CPC: são impenhoráve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2951 BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP) Processo 1001917-81.2022.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000931-89.2019.8.26.0146 - Vara Única da Comarca de Cordeiropolis / SP) - E.J.M.N.S. - - J.M.N.S. - Vistos. Desde que cumpridas as formalidades legais, cumpra-se a presente carta