Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013870-50.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Conjunto Residencial do Bosque Ii ADVOGADO : 291207/SP - Viviane Tolentino Pereira Machado EXECTDA : Joana Aparecida de Souza VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013873-05.2021.8.26.0361 CLASSE :EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1823 nos termos do art. 335, inciso III, do CPC. Intime-se. - ADV: DENISIA APARECIDA GONÇALVES (OAB 415273/SP), JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 217318/SP), RAFAEL GARCIA MORAIS (OAB 419500/SP) Processo 1023173-88.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Simone Carneiro Barros Guerra - - Alv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2562 Conceição - 2)Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anotado. 3)Os elementos trazidos aos autos demonstram a verossimilhança do direito alegado pelo autor, bem como o fundado receio de danos de difícil reparação. Com efeito, o autor nega peremptoriamente conhecer a origem do débito l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2042 Processo 1013378-92.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Rio Acima - Rafael Marques Corrêa - Vistos. Fls. 66/69: manifeste-se o exequente, em 05 dias. Após, tornem os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARQUES CORRÊA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2290 Processo 1004821-53.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Camila Ferreira Coelho - Gustavo Fabiano Vasconcelos Pereira - PROCURADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES SP. e outros - 1 - CITE-SE, por mandado, o confrontante JOÃO DE SÁ (nome correto: ver fl. 380), no seguinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2094 e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção e de juros de um por cento ao mês (art. 916, CPC). Se requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1866 não ocorreu a decadência, pois, não alcançado o decurso de 4 (quatro anos) desde o termo inicial do prazo. Prescrição. O réu requer que seja reconhecida a prescrição do ressarcimento de enriquecimento sem causa (fl. 156). Porém, a autora formulou pedido requerendo a anulação de cláusula contratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2026 do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, é relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar de taxa judiciária (de natureza tributária), o Juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Outrossim, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2599 em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP), ANDRÉ DOS SANTOS SILVA (OAB 418030/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP) Processo 1013876-57.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2116 a prática de crimes, mediante a apresentação de documentos, assinaturas e reconhecimento de firmas falsas no contrato de locação (fl. 2), bem como afirma que o imóvel fora abandonado. Ao que parece, há indícios de prática de delitos no imóvel locado (fls. 126/129, 132, 169/170), bem como informaç�