Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2003 Nº 1011008-98.2019.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Wagner Alexandre Matias Triano - Apelado: Município de Piracicaba - Magistrado(a) Isabel Cogan - Negaram provime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1145 bem como da decisão de fls. 1.311-1.312, acompanhadas: i) das manifestações de fls. 1.297-1.301, na qual há a indicação do assistentes técnico do réu São Vicente de Paulo, bem como os seus quesitos técnicos; e ii) da manifestação e documento de fls. 1.302-1.303, na qual há a indicação do assis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1701 Processo 1013887-48.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Danilo Oscalis Martins - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2107 Processo 0012589-04.2022.8.26.0309 (processo principal 1020966-78.2021.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Benedito Afonso dos Santos - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. I. Tratase de incidente de impugnação ao cumprimento de sentença, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1367 de Jundiaí. Anote-se. Notifique-se, para prestar informações em 10 dias. Após, considerando que o Ministério Público já se manifestou às fls. 121 deixando de oficiar na demanda, conclusos para sentença. Int. - ADV: LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP) Processo 1004000-45.2018.8.26.0309 - Monit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1258 a título de imposto de renda por ocasião do pagamento em pecúnia dos benefícios de ‘auxílio-transporte’ e ‘férias-prêmio não gozadas’, observada a prescrição quinquenal, apurando-se o quantum em liquidação por cálculo, e observado o arbitramento acima delineado quanto aos encargos morat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1194 douta apreciação recursal em sede de reexame necessário. P. R. I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: BRUNO TREVIZANI BOER (OAB 236310/SP) Processo 1010160-52.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Marco Aurélio de Oliveira Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1300 OLIVEIRA LUCHESI FILHO (OAB 129281/SP), DAVID ANTUNES DAVID (OAB 373919/SP) Processo 1013718-71.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Isabel Fátima Araújo Machado - Vistos. Fls. 356-357: extrai-se do demonstrativo de pagamento de fls. 358 que o ALE continua se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1195 do artigo 1º da Lei Federal n. 8.437/1992. A três, a hipótese litigiosa não se insere nas taxativamente previstas em lei que vedam a concessão da tutela contra a Administração Pública (artigos 1º e 2º-B da Lei Federal n. 9.494/1997, artigo 1º, caput, da Lei Federal n. 8.437/1.992, e artigo 7º,§ �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1663 43/45, e da concordância manifestada pela parte exequente a fls. 48/49, tem-se pelo pagamento do débito executado. Assim, em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente, providenciando-se o n