Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 EMBARGDA : Ana Carla Caligari VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013890-50.2018.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gilberto Ribeiro Menezes ADVOGADO : 345960/SP - Douglas Alessandro Caires Dourado REQDO : Tim Celular S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0012013-92.2018.8.26.0004 C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3032 Processo 1012843-07.2019.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - K.S.S. - Fls. 37/39 recebo como aditamento à petição inicial. Anote-se. Defiro a gratuidade da justiça à exequente. Intime-se o executado, pelo correio, constando a respectiva s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3468 ROMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 11237BA/L) Processo 1011084-08.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.S.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do confl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2429 certidão de fl. 42, arbitro os alimentos provisórios em 17% (dezessete por cento) dos rendimentos líquidos (o bruto menos os descontos legais) do requerente. Incidirá tal porcentagem, ainda a título de alimentos, sobre o 13º salário, verbas rescisórias, horas extras e férias, com exceção do F.G.T.S.. Oficie-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3190 a produção de prova oral, deverão arrolar as testemunhas no mesmo prazo. - ADV: ALAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 299134/ SP), FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP) Processo 1012832-12.2018.8.26.0004 (apensado ao processo 1012813-06.2018.8.26.0004) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.O.C. - - P.O.C. - D.M.C.