TJSP 09/10/2019 - Pág. 3032 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2909
3032
Processo 1012843-07.2019.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - K.S.S. - Fls. 37/39 recebo como aditamento à petição inicial. Anote-se. Defiro a gratuidade da justiça à
exequente. Intime-se o executado, pelo correio, constando a respectiva senha de acesso aos autos, nos termos do art. 528, § 8º
c/c art. 523, caput e §§ 1º e 3º do CPC para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito à fl. 03 - R$3.502,30
sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), honorários de advogado de 10% (dez por cento) e imediata expedição
de mandado de penhora e avaliação de bens. Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, advirta-o, ainda, que
decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. - ADV: SAAMARA DE MENDONÇA MUSTAFA
(OAB 396531/SP)
Processo 1013018-98.2019.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.C.P.S. - Vistos. Ao Distribuidor /
Cartório para a certificação da competência territorial da requerida. Se o endereço não for encontrado no sistema, certifique-se
e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP)
Processo 1013653-84.2016.8.26.0004 - Ação de Partilha - Inventário e Partilha - Marcia Maria Martins Vieira - - Mercia
Cristina Martins Lourenço - Deolinda Miquelim Lourenço e outros - Tendo em vista a certidão de fl. 184, diligencie a serventia,
através de contato telefônico com o Juízo Deprecado, solicitando a devolução da carta precatória referida à fl. 181 com presteza,
sem cumprimento, certificando-se nos autos. Com a juntada, tornem conclusos para sentenciamento. Int. e cumpra-se. - ADV:
ARI PEDROSO DE CAMARGO (OAB 268870/SP), SUELI MIRANDA COSTA (OAB 260257/SP), JOSE ARI CAMARGO (OAB
106581/SP)
Processo 1013892-20.2018.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.F.S. - Vistos. Fl. 23: intime-se o
advogado Maurício de Souza Ferraz, OAB/SP 195.416, pela imprensa oficial, informando sua habilitação nos autos. Ademais,
nada a decidir, diante da sentença de fl. 14, transitada em julgado em 07/01/2019 (fl. 16). Oportunamente, arquivem-se. Int. ADV: MAURÍCIO DE SOUZA FERRAZ (OAB 195416/SP)
Processo 1014765-25.2015.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - P.S.B.T. - G.T.F. - Fls. 223/231: Tendo em vista
a procuração outorgada pelo curador à fl. 132, exclua-se do cadastro o patrocínio da Defensoria Pública nestes autos em
prol do requerente. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre os requerimentos de fl. 224. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CREUZA MARIA YOSHIOKA A DE SOUZA (OAB
83139/SP), EDISON ALVES DE SOUZA (OAB 67979/SP)
Processo 1015913-66.2018.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.C. e outro - Cumpra a Serventia,
com urgência, a determinação de fl. 60. - ADV: NATALI GOMES BARBOSA DA SILVA (OAB 336343/SP)
Processo 1015940-49.2018.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.C. - Manifeste-se a autora em prosseguimento.
- ADV: ELIAS ALVES SANTOS (OAB 318585/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL JESUS OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2019
Processo 0003935-42.2000.8.26.0004 (004.00.003935-0) - Separação Consensual - Casamento - S.F.S. e outro - Autos
em cartório aguardando manifestação por 30 dias, nada sendo requerido os autos serão remetido ao arquivo - ADV: ROBSON
CELESTINO DA FONSECA (OAB 378009/SP)
Processo 0110782-24.2007.8.26.0004 (004.07.110782-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.B. - Vistos.
Fls. 71: ciente do desarquivamento dos autos, da emissão do ofício e sua retificação. Nada sendo requerido no prazo de 30
(trinta) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA KARINA BLOCH BUSO BORIN (OAB 209826/SP)
Processo 0115627-36.2006.8.26.0004 (004.06.115627-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isabel Toyoko
Seguchi Shimura - Autos em cartório aguardando manifestação por 30 dias, nada sendo requerido os autos serão remetido ao
arquivo - ADV: RAFAEL IWAKI BURIHAM (OAB 208012/SP)
Processo 0120455-41.2007.8.26.0004 (004.07.120455-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Anelise Peres Oliveira - Carlos
Eduardo Dente Peres Oliveira e outro - Carlos Alberto Dente Peres Oliveira - Apresente a inventariante a opção de compra que
noticia haver subscrito (fl. 656) e cumpra integralmente o despacho proferido na fl. 646. Após, abra-se vista ao Ministério Público.
Publique-se. - ADV: RENATO RATTIS PADUA (OAB 52331/MG), ROGERIO DE JESUS RODRIGUES PIRES (OAB 118195/SP),
GISELLE BRIDES DOS SANTOS (OAB 186861/SP), ANDREZA NEGROMONTE MARTINS (OAB 189467/SP), ELAINE RIBAS
TCHALIAN (OAB 81278/SP), ELAINE RIBAS TCHALIAN (OAB 81278/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/
SP)
Processo 0233462-75.1988.8.26.0004 (004.88.233462-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nelson Batista
Gomes - Maria Auxiliadora Gomes - Espolio - - Geraldo Damiao Gomes - Espolio - - Otilia Santana Gomes - Espolio - Joel
Nunes da Paixão Gomes - Os presentes autos deverão aguardar, em cartório, a ultimação da ação de petição de herança c/c
homologação de acordo e com sobrepartilha, proposta nos autos do processo digital nº 1012347-61.2018.8.26.0004, anotado na
capa deste feito. Publique-se. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA LEAL (OAB 223631/SP), VALDINETE BATISTA PEREIRA (OAB
97543/SP)
Processo 0246170-16.1995.8.26.0004 (004.95.246170-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Fátima Piglionico
Guimarães - Aguarde-se o desarquivamento do 1º volume dos presentes autos, devendo a Serventia providenciar o necessário.
Sem prejuízo, cumpram os interessados o § 2º do despacho de fl. 237. Publique-se. - ADV: RENATA GIOVANONI DI MAURO
(OAB 177495/SP), MARCOS ROBSON LIMA DA COSTA (OAB 303630/SP), RENATA GIOVANONI DI MAURO (OAB 177495/
SP), JOSEFA NETTO CANO (OAB 37609/SP), ROGERIO GOMES FROTA (OAB 267281/SP)
Processo 1003784-92.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.A.D. - M.L.D.S. e
outro - Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova
oral e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de novembro p.f. às 14:30 hs. A autora arrolou testemunhas as
fls. 04 dos autos, que deverão ser intimadas por cartas, pela Serventia expedidas, em razão da autora estar representada pela
Defensoria Pública. O ponto controvertido na presente ação é a existência da união estável da autora com o falecido pai dos
requeridos, e o lapso temporal da mesma. As audiências deste Juízo realizam-se na Rua Clemente Alvares, nº 120, 2º andar,
Lapa, São Paulo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 1005342-02.2019.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.A. - M.M.B.A. - JULGO EXTINTO, o presente
processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Isento de custas, antes
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