4 resultados encontrados para 1013894-95.2022.8.26.0344 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 RECLAMANTE : E.S.N.G. RECLAMADO : M.A.G. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1505477-96.2022.8.26.0344 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Adriana Doutor Inacio VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1505478-81.2022.8.26.0344 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : P
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2223 Processo 1007902-03.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Washington Francisco Madureira - Fls. 483 e seguintes: Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 5 (cinco) dias. - ADV: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP) Processo 1007953-04.
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2334 de fls. 41/42, determinar, em caráter definitivo, a cessação dos descontos da contribuição para custeio de assistência médicohospitalar e odontológica a que alude a Lei Estadual nº 452/74. Não há verbas de sucumbência nesta instância (artigo 55 da Lei 9099/95). Sem reexame necessário, na forma