Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1610 Vistos.Regularize a serventia os presentes autos, transladando-se cópia da petição de fls. 113 e documentos de fls. 114/129, juntados por engano nos autos do cumprimento de sentença em apenso, para estes autos, reordenando as folhas, se necessário. Após, dê-se vista ao requerente para manifestação, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1894 (quinze) dias acerca da petição de fls. 1035. Int. - ADV: LEANDRO BASANTE ALBUQUERQUE SANTOS (OAB 393767/SP), NATALIA GONÇALVES BACCHI (OAB 416220/SP) Processo 1012145-48.2019.8.26.0344 - Ação Civil Pública Cível - Utilização de bens públicos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifeste-se o requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1807 SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP) Processo 1011084-60.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Hospital Espírita de Marília - Hem - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Conforme decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 2246948-26.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2005 de Execução Fiscal nº 1505795-84.2019.8.26.0344 (fl. 10 e fl. 449). É o relato do necessário. O indeferimento da inicial é de rigor. A existência prévia de Execução Fiscal para a cobrança do mesmo débito que se pretendia discutir aqui caracteriza, para esta ação, a inadequação da via eleit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1499 em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1628 do STJ. Sem ressarcimento de custas e/ou despesas processuais, porquanto o autor da ação é beneficiário da gratuidade e nada desembolsou a tal título. P.R.I.C. - ADV: VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO (OAB 371280/SP), CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP) Processo 1013296-54.2016.8.26.0344 - Procedimento do