Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2129 Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1013912-97.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Luiz Alves Filho - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1760 ordenamento legal, razão pela qual descabe provimento aos aclaratórios. A questão invocada pela parte embargante não pode ser corrigida por meio de embargos de declaração, tal como pretende, já que implicaria em verdadeira reforma da sentença. Pelo exposto, rejeito os embargos e mantenho a sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1829 por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA contra José Luis Soares Barreto. Fls. 31/32: defiro o levantamento pelo exequente do valor depositado às fls. 26/27, expedindo-se o necessário. Providencie a parte executada o recolhimento do valor referente às CUSTAS FINAIS - 1% do valor da satisfação da execução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1315 nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP), ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA (OAB 143760/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2238 LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 320175/SP) Processo 1004301-42.2022.8.26.0344 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Condomínio Residencial Terra Nova Marilia I - Fls. 138: ficam as partes intimadas da data agendada para a realização da perícia nas dependências do Condomínio Residencial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1645 Paulo não apresentou impugnação aos cálculos, conforme certidão de fls. 38. Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 23/24, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 6.274,53 (Abril/2021), que deverá ser atualizado q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1814 de que proceda a novo cálculo dos adicionais por tempo de serviço de quinquênio e sexta-parte devidos à parte requerente, tomando por base de cálculo os proventos integrais, compreendendo todas as gratificações percebidas pela pensionista autora e demais vantagens, desde que não ostentem caráter e