Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2823 deverá ser intimada da emissão do MLE bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a satisfação da dívida ou para que apresente planilha atualizada de crédito residual, sob pena de se considerar satisfeito o débito.” - ADV: WENDELL ILTON DIAS (OAB 228226/SP) Colégio Recursal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3756 - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aline Saboya Fernandes Goes - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. Fls. 98/100, diga a parte autora . Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MARCELO DINIZ ARAUJO (OAB 180152/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), SERGIO FIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3734 responder aos termos deste recurso no prazo de 15 dias. 6.) No mesmo prazo, manifestem-se as partes eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, ou interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3541 protocolo de novo incidente de precatório no valor correspondente ao saldo remanescente, fls. 69. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: GABRIELA MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 258726/SP) Processo 0012238-68.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Julio Cesar Chicalle Vistos. Dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2440 OSASCO e outro - Vistos. Diante da certidão retro, Revogo a decisão de fls. 24, providencie a serventia a intimação da PMO nos termos do artigo 535 do CPC. Intime-se. - ADV: SERGIO FIRMINO VICENTE (OAB 269555/SP), JOSE JOCELIO SANTANA ROCHA (OAB 448945/SP) Processo 0015608-21.2022.8.26.0405 (processo pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3204 sentença. Int. - ADV: CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP) Processo 0015608-21.2022.8.26.0405 (processo principal 1013932-55.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Aparecido Machado de Moraes - Vistos. Diga a FESP quanto ao cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2899 Nº 1011842-52.2020.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Luzinete Carvalho dos Anjos - Recorrida: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2713 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3021 Nº 1009260-67.2022.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Duarte - Magistrado(a) Fábio Martins Marsiglio - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - COMPRA DE VEÍCULO ISENTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3441 U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. CONHECIDO E REJEITADO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida n