Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2110 FABIO ROGERIO RAGANICCHI (OAB 224074/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo 0011136-12.2022.8.26.0361 (processo principal 1000191-51.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Lelia Aparecida Alauck de Oliveira - Serviç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2269 obscuridade. Em verdade, pela via de embargos de declaração, busca o embargante alterar o resultado que lhe foi desfavorável. Ao julgador cumpre apreciar o tema de acordo com o que reputar atinente à lide - não tem o dever de julgar a questão posta a seu exame de acordo com o pleiteado pelas partes, mas con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2164 - ADV: JOSE EDSON CAMPOS MOREIRA (OAB 53394/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/ SP) Processo 1013448-17.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Aparecida dos Santos Franco - Intimação da parte interessada para promover o peticionand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1820 para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil.Após, ao M.P, se o caso.Por fim, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagensIntime-se. - ADV: DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 394279/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2488 3259, 3263, 3267, 3268, 3269, 3270, 3271, 3272, 3273, 3274, 3275, 3277, 3278, 3280, 3281, 3282, 3283, 3285, 3288, 3293, 3294, 3295, 3296, 3319 e 4392 (conforme v. Acórdão acima citado). Condeno-os à perda da função pública que estejam exercendo. Condeno-os à suspensão dos direitos políticos por cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2350 mais simples: o autor, policial militar reformado por motivos disciplinares, pode ou não possuir arma de fogo? E a resposta vem pelo art. 90, inciso VIII, da Portaria PM4-001/1.2/16, de 16.06.2016, in verbis: “Artigo 90. É vedada a expedição de autorização, para a aquisição de armas de fogo, ao po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2077 seus desdobramentos, calcados na individualidade de casa ser, na reação advinda de cada um à doença e ao próprio tratamento. Não por acaso, foi de singular genialidade o russo Tolstoi ao iniciar um de seus célebres romances com a advertência:”As famílias felizes parecem-se todas; as infelizes são

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2129 Processo 1013816-89.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação e Correção de Provas / Questões - Caio Godoy de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Reconsidero a decisão de f. 68, diante do patente erro material. Anote-se. 2 - F. 69: Comprove o réu o cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2488 3259, 3263, 3267, 3268, 3269, 3270, 3271, 3272, 3273, 3274, 3275, 3277, 3278, 3280, 3281, 3282, 3283, 3285, 3288, 3293, 3294, 3295, 3296, 3319 e 4392 (conforme v. Acórdão acima citado). Condeno-os à perda da função pública que estejam exercendo. Condeno-os à suspensão dos direitos políticos por cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2488 3259, 3263, 3267, 3268, 3269, 3270, 3271, 3272, 3273, 3274, 3275, 3277, 3278, 3280, 3281, 3282, 3283, 3285, 3288, 3293, 3294, 3295, 3296, 3319 e 4392 (conforme v. Acórdão acima citado). Condeno-os à perda da função pública que estejam exercendo. Condeno-os à suspensão dos direitos políticos por cin