Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1999 DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), FRANCYELE MENDES FERREIRA (OAB 382037/SP) Processo 1013370-23.2017.8.26.0361 - Insolvência Requerida pelo Credor - Inadimplemento - Celso Bittencourt Rodrigues - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Em despacho inaugural, foi determinada a emenda da petição inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2148 Jose dos Santos - - Marcia Lopes dos Santos - Município de Biritiba Mirim - Diante da juntada de procuração em nome de J. Lopes Construções e Pavimentações Ltda, Josanias J. Dos Santos e Maria Lopes dos Santos, suprida a determinação de fls. 2251. Fls. 2307, item 2: Não há se falar em devoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1820 para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil.Após, ao M.P, se o caso.Por fim, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagensIntime-se. - ADV: DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 394279/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2095 SEGURANÇA - EXERCÍCIO DA ATIVIDADE D TRANSPORTE COM BASE NO APLICATIVOUBER- CAMPINAS LIMINAR Pretensão mandamental dos impetrantes voltada ao reconhecimento do direito líquido e certo de exercerem livremente seu trabalho, concedendo-se ordem de segurança para o fim de que a autoridade coatora se abstenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2201 de dirigir.Antes de tudo, no tocante a eventual ausência de notificação da infração em debate, caberia ao autor comprovar mediante certidão solicitada à autoridade de trânsito que lavrou o Auto de Infração, de que no procedimento administrativo (da infração de trânsito lavrada pelo DER) não hou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2242 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP) Processo 0008414-10.2019.8.26.0361/01 - Requisição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2242 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP) Processo 0008414-10.2019.8.26.0361/01 - Requisição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2003 ROZAVASTATINA 10mg uma vez ao dia, (10mg dia; 300mg/mês), de modo que a organização administrativa e a logística para a entrega é de responsabilidade de ambos os entes. 2 - No mais, reitere-se o oficio de fl. 230/231. Intime-se. - ADV: GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3346 julgar procedente a pretensão de cessar o desconto compulsório de 2% a título de custeio do regime de assistência médicohospitalar e odontológica mantido pela Instituição Cruz Azul.Dada a inconstitucionalidade da cobrança imposta ao servidor, de rigor a procedência da pretensão de condenação da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2148 Jose dos Santos - - Marcia Lopes dos Santos - Município de Biritiba Mirim - Diante da juntada de procuração em nome de J. Lopes Construções e Pavimentações Ltda, Josanias J. Dos Santos e Maria Lopes dos Santos, suprida a determinação de fls. 2251. Fls. 2307, item 2: Não há se falar em devoluç�