Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2063 ao arquivo.P.R.I.C.Intime-se. - ADV: BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 1012525-88.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silas Sylvio - Fazenda Pública do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2012 Processo 1008381-08.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Aparecida Cárfaro de Souza - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo a Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2322 públicos sob o fundamento de isonomia.Houve réplica de fls. 80/87.É o relatório.Fundamento e decido.Passo a análise do mérito, nos termos do artigo 355, I, do CPC.O STF reconheceu a repercussão geral e determinou a suspensão no Tema 864: Tema 864 - Existência, ou não, de direito subjetivo a revisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2322 públicos sob o fundamento de isonomia.Houve réplica de fls. 80/87.É o relatório.Fundamento e decido.Passo a análise do mérito, nos termos do artigo 355, I, do CPC.O STF reconheceu a repercussão geral e determinou a suspensão no Tema 864: Tema 864 - Existência, ou não, de direito subjetivo a revisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1754 cumprimento de sentença (outubro de 2016), esclareça a parte credora se mantém a data base constante do requisitório, de 19 de maio de 2017. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), DEU FREITAS DE ANDRADE (OAB 111085/SP) Processo 1013962-04.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença c