Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 PROCESSO :1013958-55.2018.8.26.0309 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ ADVOGADO : 187199/SP - Helen Cappelletti de Lima EXECTDO : Carlos Augusto Borges VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013959-40.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1094 requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP) Processo 1003696-46.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - CNH - Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1094 requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP) Processo 1003696-46.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - CNH - Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1094 requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP) Processo 1003696-46.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - CNH - Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1202 débito, fls. 120/126, e da concordância do autor, ora exequente, fls. 129, dá-se por extinta a respectiva obrigação e por extinta a execução relativa às verbas de sucumbência, fixadas em sentença, fls. 116/118, artigo 924, II, NCPC. II. Prossiga-se apenas quanto ao mais decidido em sentença, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1285 Processo 1013967-17.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Energia Elétrica - Edna Teixeira Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: RINALDO FERNANDES GIMENES CUNHA (OAB 145659/SP), DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB 127131/SP), E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1340 respectivamente, nesta data, ainda não se encerraram em definitivo e ainda não transitaram em julgado. Após, conclusos. Int. ADV: BARBARA FINHOLDT FERNANDES (OAB 313030/SP) Processo 1013314-78.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Benedito Donizete Marques de Lima - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1284 MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1011776-91.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Roseli Aparecida da Silva - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro em seus regulares efeitos de direito, suspensivo e devolutivo. Em já tendo sido apresentadas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1245 discricionário imune á apreciação judicial, pois só a Justiça pode dizer da legalidade da invocada discricionariedade e dos limites de opção do agente administrativo. O que o Judiciário não pode é, no ato discricionário, substituir o discrionarismo do administrador pelo do juiz” Direito Administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1010 que determinou emenda da inicial para inclusão da Fazenda Municipal de Ribeirão Pires no polo passivo, como litisconsorte necessário. Ação interposta com a finalidade de concessão de aposentadoria especial a servidor em atividade. Município que é responsável pelo ato de aposentação de seus servi