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1013967-75.2021.8.26.0482

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TJSP 22/06/2021 - Pág. 3841 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 PROCESSO :1013961-68.2021.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Victor Henrique Oliveira Gomes ADVOGADO : 310786/SP - Milza Regina Fedatto Pinheiro de Oliveira REQDO : Banco Santander (Brasil) S.a VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013965-08.2021.8.26.0482 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : An

TJSP 06/04/2022 - Pág. 337 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 337 (OAB: 47984/SP) 1000064-92.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº ori

TJSP 22/06/2021 - Pág. 4085 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 4085 PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP) Processo 1013166-96.2020.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rodrigo Shigueo Nagashima - - Sandra Emiko Nagashima da Silva - - Márcia Sayuri Nagashima - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Comu

TJSP 06/04/2022 - Pág. 711 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 711 Plínio de Moraes Barros; Advogado: Flávio Henrique da Cunha Leite (OAB: 208376/SP); Advogado: Alberto Tichauer (OAB: 194909/SP); Recorrida: Carmen Moares Sguizzardi; Advogado: Flávio Henrique da Cunha Leite (OAB: 208376/SP); Advogado: Alberto Tichauer (OAB: 194909/SP); Recorrido: Armando de Moraes Barros Filho; Advogado: Flávio He

TJSP 13/05/2022 - Pág. 2330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2330 Nº 1012320-10.2017.8.26.0248/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Braulio Antonio Leite - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Percival Nog

TJSP 16/06/2021 - Pág. 3906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3906 relação aos imóveis rurais, com base no valor do ITR - Base de cálculo prevista na Lei Estadual nº 10.705/00, que nos imóveis rurais é o valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e não aquele definido pelo IEA (Instituto de Economia Agrícola), órgão da Secretaria da Agricultura e

TJSP 10/08/2021 - Pág. 3822 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3822 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Sueli Rosa de Oliveira Mazzaro - PRES. PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC. PRES. PRUDENTE - PRUDENPREV e outro - Vistos. Ciência às partes da data designada para a realização da perícia médica (dia 27/08/2021, às 13h16min fls. 85), ficando a parte autora desde já intimada par

TJSP 06/07/2021 - Pág. 4007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 4007 termos do artigo 13 da Lei 12.016/09. Com o decurso do prazo para a interposição de recursos voluntários, subam os autos à Superior Instância para o reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei 12.016/09). Indevida verba de honorária (art. 25 da Lei nº 12.016/09). Servirá a presente sentença, por cópi

TJSP 18/11/2021 - Pág. 4335 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4335 Prudente - Vistos. Sobre a impugnação à execução apresentada manifeste a parte exequente, num prazo de 10 (dez) dias. Int. ADV: ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB 251263/SP), RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/SP) Processo 0011828-70.2021.8.26.0482 (processo principal 1017382-08.2017.8.26.0482) - C

TJSP 28/07/2022 - Pág. 4674 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4674 (art.7º, inciso I, da Lei 12.016/09), nos termos de praxe. Atribuo à autoridade impetrada a providência prevista no inciso II do art. 7º da Lei nº 12.016/2009, ou seja, dar ciência da impetração à Procuradoria do Estado, enviando àquele órgão cópia da petição inicial, o que constará expressament

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