TJSP 06/04/2022 - Pág. 711 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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Plínio de Moraes Barros; Advogado: Flávio Henrique da Cunha Leite (OAB: 208376/SP); Advogado: Alberto Tichauer (OAB:
194909/SP); Recorrida: Carmen Moares Sguizzardi; Advogado: Flávio Henrique da Cunha Leite (OAB: 208376/SP); Advogado:
Alberto Tichauer (OAB: 194909/SP); Recorrido: Armando de Moraes Barros Filho; Advogado: Flávio Henrique da Cunha Leite
(OAB: 208376/SP); Advogado: Alberto Tichauer (OAB: 194909/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana
Paiffer (OAB: 194195/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013967-75.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CELSO FARIA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101396775.2021.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; LitisPas: Fazenda do Estado
de São Paulo; Recorrido: Adalberto Catana; Advogado: Celso Naoto Kashiura (OAB: 65475/SP); Recorrida: Sueli Catana;
Advogado: Celso Naoto Kashiura (OAB: 65475/SP); Recorrido: Adalto Catana; Advogado: Celso Naoto Kashiura (OAB: 65475/
SP); Recorrido: Adilson Catana; Advogado: Celso Naoto Kashiura (OAB: 65475/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014523-55.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD
DE LIMA JÚNIOR; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014523-55.2021.8.26.0554;
Tratamento médico-hospitalar; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Glaucia Candido Bigon; Advogado: Rafael Ramos
Leoni (OAB: 287214/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Claudia Marini Isola (OAB: 132551/SP)
(Procurador); Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014789-18.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014789-18.2021.8.26.0562;
Concessão; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Elena Olmos Hernandes; Advogado: Roberto Eduardo Ferreira Campos
(OAB: 316010/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador);
Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015329-97.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público;
PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015329-97.2021.8.26.0196;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Adriano Henrique Carrijo; Advogado: Mário
Alexandre Silva Bassi (OAB: 184443/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015355-48.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015355-48.2017.8.26.0451; Gratificações
Municipais Específicas; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Rosana Emira Bueno Plens; Advogada: Silvia Helena Machuca
Funes (OAB: 113875/SP); Interessado: Município de Piracicaba; Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1015756-12.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101575612.2021.8.26.0482; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Daniel Nunes da Silveira;
Advogado: Ricardo Domingues Aguiar Duarte (OAB: 432174/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016069-07.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público;
OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101606907.2020.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Waldeliz Weffort
Lourenço (E outros(as)); Advogada: Reynaldo Antonio Vessani (OAB: 129485/SP); Recorrido: Edilene Cristine Weffort Lourenço
Bertaçolli; Advogada: Reynaldo Antonio Vessani (OAB: 129485/SP); Recorrida: Carla Cristina Weffort Lourenço Bertaçolli;
Advogada: Reynaldo Antonio Vessani (OAB: 129485/SP); Recorrido: Carlos Alberto Weffort Lourenço; Advogada: Reynaldo
Antonio Vessani (OAB: 129485/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016748-70.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º