Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2240 réplica no prazo legal.* - ADV: RUBENS FERNANDO ESCALERA (OAB 66774/SP), ADELSON LUIS ALVES (OAB 267588/SP) Processo 1010227-20.2019.8.26.0405 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Gilberto Leite Gouvea - Abc Drives Automação Industrial Ltda. - - Wander Eduardo Paiato Michelotti -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2040 Processo 1013996-02.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria José de Souza - - Wanessa Bianca Lotti - F.61/62: Renovo a oportunidade, para que a parte autora cumpra a determinação de f. 53 e, junte o comprovante de rendimentos, se manifeste em dez dias, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2017 pátrio, o princípio da pacta sunt servanda, segundo o qual, no contrato livremente firmado entre as partes, desde que não sejam ilegais, as cláusulas devem ser fielmente cumpridas, o que leva a conclusão de que a revisão do contrato, em nosso direito, é exceção, e só poderá ocorrer por vício do