Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1013994-34.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Vanda Moreira dos Santos ADVOGADO : 263512/SP - Rodney da Sanção Lopes REQDO : Banco Panamericano SA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013995-19.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maycon Gonçalves de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leandro de Almeida ADVOGADO : 193335/SP - Cléria de Oliveira Patrocínio REQDO : Embracon Administradora de Consórcio Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1014081-87.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sérgio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 3511 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos.Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações.Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP) Processo 1013998-71.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 3418 nº 12.016/09. Decorrido o prazo de eventual recurso voluntário, remetam-se os autos à Superior Instância para elevado reexame necessário.Publique-se. Registre-se e intimem-se.Presidente Prudente, 30 de novembro de 2016.CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: RUBENS AVELANEDA CHAVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 3296 do autor (fls. 74/75).Int. - ADV: MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA (OAB 124949/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP) Processo 1013998-71.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Luiz Henrique de Moraes Carneiro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Por ora, aguarde-se o relatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3540 do sempre citado Hely Lopes Meirelles, “a competência para julgar mandado de segurança define-se pela categoria da autoridade coatora e pela sua sede funcional” (Mandado de Segurança, Malheiros Editores, 15ª Edição, pág. 51). Na mesma obra citada, acrescenta o doutrinador invocado que “para fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 3541 INDEFIRO, assim, o pedido de gratuidade da justiça.2) Nos termos do art. 290 do NCPC, concedo um prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento da taxa judiciária, com observância da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de cancelamento da distribuição, bem como da contribuição devida pela juntada da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 3124 Processo 1010232-10.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenciamento de Veículo - Regiane Carnelós de Oliveira - Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran/SP - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Amanda de Cassia Carvalho - Vistos.01) Recebo como aditament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 4846 promovendo, assim, uma interpretação conforme a Constituição.Acaso a requerida Fazenda Pública tenha interesse na audiência de tentativa de conciliação, bastará peticionar para que seja designada a audiência. 3 - Cite-se o réu, para que ofereça contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 3034 Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por imperativo legal, tem sede no município e comarca de São Paulo - Capital. Justifique o ajuizamento da ação nesta comarca, posto que pode ter havido violação ao princípio do juiz natural.Int. - ADV: JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB 369500/SP) Processo 1013848-9