TJSP 06/04/2017 - Pág. 3511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
3511
- MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos.Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os
presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações.Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB
161674/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP)
Processo 1013998-71.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Luiz Henrique de Moraes Carneiro
- ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos,
procedendo a Serventia às devidas anotações.Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), LILIAN RODRIGUEZ
DE SOUZA (OAB 287119/SP)
Processo 1014562-21.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - LUCY IVONE DE SOUZA
- Município de Presidente Prudente - Vistos.Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes
autos, procedendo a Serventia às devidas anotações.Int. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP),
LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 1015480-25.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - CARLOS ALBERTO
BERÇOCANO GERONIMO - FAZENDA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos.Ante a certidão de trânsito em
julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações.Int. - ADV: CASSIA
CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 1015536-58.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - IVETE SIQUEIRA DO
NASCIMENTO - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos.Ante a certidão de trânsito em julgado
da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações.Int. - ADV: CASSIA CRISTINA DE
PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 1015975-69.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - HELENA APARECIDA
NASÁRIO DOS SANTOS - Fazenda Pública Municipal de Presidente Prudente - Vistos.Ante a certidão de trânsito em julgado da
sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações.Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE
FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP)
Processo 1015977-39.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - BIANCA ARANHA BUSCATI
- Fazenda Pública Municipal de Presidente Prudente - Vistos.Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se
os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações.Int. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB
124414/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 1016044-04.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Antonio Julio do Nascimento
- MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos.Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os
presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações.Int. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB
124414/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 1016766-38.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário
- Valdemar Pereira das Chagas - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1) Ciência às partes de que o processo retornou
a esta instância.2) Após, considerando que não há condenação em verbas sucumbenciais, proceda-se as devidas anotações
quanto à extinção dos autos, arquivando-se.Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), DIRCE FELIPIN
NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 1017084-21.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário
- Benedita da Costa Sanches Martins - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1) Ciência às partes de que o processo
retornou a esta instância.2) Após, considerando que não há condenação em verbas sucumbenciais, proceda-se as devidas
anotações quanto à extinção dos autos, arquivando-se.Int. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), LEANDRO
HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)
Processo 1017731-45.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antonio Zimermann
Netto - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos.Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os
presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações.Int. - ADV: FABIO MAZETTI (OAB 264818/SP)
Processo 4002034-35.2013.8.26.0482 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIA ELIZABETH
JORDÃO MAIA SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1) Ciência às partes de que o processo
retornou a esta instância.2) Após, considerando que não há condenação em verbas sucumbenciais, proceda-se as devidas
anotações quanto à extinção dos autos, arquivando-se.Int. - ADV: MARCELA TEODORO CORREA (OAB 353672/SP), DIRCE
FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 203071/SP)
Processo 4003920-69.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Licerina
Braz da Silva Marcondes - São Paulo Previdência - VISTOS.Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a
serventia a extinção destes autos, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV: ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS
(OAB 289620/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP)
Processo 4004301-77.2013.8.26.0482 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - CLAUDEMIR DA PAZ
LIMA - PREFEITURA MUNICÍPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - VISTOS EM CORREIÇÃO.Tendo o exequente iniciado o
cumprimento de sentença, proceda a serventia a extinção destes autos, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV:
ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP)
Processo 4006296-28.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - ALESSANDRA REIS
PINTO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ante a informação do pagamento do débito fls. 16 (incidente
n° 0013670-95.2015.8.26.0482), arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações.Int. - ADV:
DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2017
Processo 0009732-58.2016.8.26.0482 (processo principal 4000674-65.2013.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Pagamento - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - LUANA ROSA SOARES MARTIN - VISTOS.Petição de pág.
24:Defiro o pedido. Tome a serventia as devidas providências para que se proceda à penhora “on line” em bens da executada
Luana Rosa Soares Martin, via BACEN-JUD, até o limite do crédito exequendo (pág. 26).Int. - ADV: FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO
(OAB 188343/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 0015812-38.2016.8.26.0482 (processo principal 1006822-12.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º