23 resultados encontrados para 1014007-03.2019.8.26.0361 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1932 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2021 Processo 0000468-16.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1014197-29.2020.8.26.0361) (processo pr
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2491 fiscalização da regularidade do recolhimento dos tributos incidentes, pode a Fazenda do Estado de São Paulo averiguar e cobrar eventual valor ou diferença de imposto pela via administrativa ou judicial adequada. Assim, tendo em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2491 fiscalização da regularidade do recolhimento dos tributos incidentes, pode a Fazenda do Estado de São Paulo averiguar e cobrar eventual valor ou diferença de imposto pela via administrativa ou judicial adequada. Assim, tendo em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2378 Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do process
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2047 insuficiência de recursos”. Desta forma, é de rigor a adoção do mesmo critério utilizado pela Defensoria Pública para patrocinar ações em favor daqueles considerados hipossuficientes econômicos. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - Insurgência contra o r. despacho que indefe
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3712 DANTAS (OAB 203774/SP), JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP), GUILHERME STRAZZER DE NOVAIS (OAB 184369/ SP), ARMANDO MIANI JUNIOR (OAB 159238/SP), RITA DE CASSIA GOMES DE LIMA (OAB 125226/SP), MARIA DO CARMO NOGUEIRA (OAB 118832/SP) Processo 1014007-03.2019.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1879 fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Pages/ConsultaHomologacao.aspx). Ultrapassado o prazo regulamentar de 30 dias, e não havendo notícia da concordância com o imposto recolhido, abra-se vista à Fazenda Estadual, para que sua procuradoria em 10 dias se manifeste no mérito quanto ao tributo, ou justifique a demora
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2047 insuficiência de recursos”. Desta forma, é de rigor a adoção do mesmo critério utilizado pela Defensoria Pública para patrocinar ações em favor daqueles considerados hipossuficientes econômicos. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - Insurgência contra o r. despacho que indefe
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2093 a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e efeitos legais, a partilha apresentada na inicial o que faço para atribuir a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2045 da designação de nova data para realização de estudo social com a parte requerida, a saber: dia 17 de junho de 2021, com saída do Fórum às 9h30, com a finalidade de realizar visita domiciliar ao seguinte endereço: Rua Pantaleão Trandafilou Filho, 2350 (casa 1), Jardim Santos Dumont, Mogi das Cruzes/S