Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 PROCESSO :1014004-77.2021.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.R. ADVOGADO : 214579/SP - Marcia Faria de Souza Motta REQDO : W.R. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1014003-92.2021.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Itaú Unibanco S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 ADVOGADO : 201508/SP - Solano Cledson de Godoy Matos REQDA : Fernanda Andreia do Nascimento Rangel VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014327-82.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Angelica Trombini de Sant’ana ADVOGADO : 369365/SP - Caroline de Lima Brito Santos REQDO : Omni S/A Financiamento e In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4253 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0386/2022 Processo 0002148-02.2022.8.26.0361 (processo principal 0017354-08.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcio Alves - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da Impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2131 intempestividade, porém não decreto seus efeitos, nos termos do art. 345, II, do CPC, sendo que a parte poderá continuar intervindo no processo, conforme art. 346, p. único, CPC. No mais, remetam-se os autos ao Setor Técnico para realização de estudo social com as partes, intimando-se. Oportunamente ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2019 SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA (OAB 97661/SP), CRISTIANE MARQUES (OAB 133036/SP) Processo 0006637-87.2019.8.26.0361 (processo principal 1015592-61.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Andre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2591 SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP) Processo 1013342-16.2021.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Epg Empreendimentos e Participações S/A e outros - Vistos. Cota ministerial de fl. 1670/1672: Defiro integralmente. Providencie a z. Serventi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2379 possibilidade de pautar o PDL 11/2011 para a 5451ª sessão ordinária (hoje). 4 - Intime-se. Mogi das Cruzes, 13 de julho de 2021 - ADV: FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA (OAB 348018/SP) Processo 1013628-91.2021.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrativa / Administração P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2329 de Mogi das Cruzes em face de Otair Ribeiro da Silva e Outra, pretendendo o reconhecimento do excesso de execução. 2 - A impugnação deve prosperar. Com efeito, razão assiste à parte executada. Depreende-se que o Município efetuou o depósito do valor de R$ 801.750,00 (oitocentos e um mil, setecentos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2798 ILEGITIMIDADE PASSIVA. Réus (FESPeDETRAN) são partes ilegítimas para responderem à ação quanto ao pedido de exclusão do débito do seguro obrigatório, cuja cobrança está sob a responsabilidade da seguradora líder dos consórcios de seguro obrigatório. MULTAS DE TRÂNSITO. ILEGITIMIDADE ATIVA. Carec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2030 dos membros da entidade familiar, maiores de dezesseis anos, excluindo-se os rendimentos concedidos por programas oficiais de transferência de renda e de benefícios assistenciais, bem como o valor comprovadamente pago a título de contribuição previdenciária oficial. (destaquei). No caso dos autos, obser