TJSP 04/02/2022 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
2019
SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA (OAB 97661/SP), CRISTIANE
MARQUES (OAB 133036/SP)
Processo 0006637-87.2019.8.26.0361 (processo principal 1015592-61.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Andre Bastos Tostes - - Joao Marcelo Braga Fernandes Pedrosa
- - João Marcos Nomam de Alencar - - Jonathan Ricardo Couto Oliveira - - Rodrigo Kochenborger - Petição de f. 448, deverá
a parte exequente dar cumprimento ao quanto determinado as fl. 326/327, item 3 - ADV: ANDREZA BASTOS TOSTES (OAB
168839/RJ)
Processo 1007166-21.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ivan de Araújo Camargo
- Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Expeça-se oficio como solicitado à f. 195. No mais, manifestem-se as partes sobre
o laudo juntado à fl. 214/229. - ADV: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), JERRY ALVES DE LIMA (OAB
276789/SP)
Processo 1010823-68.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Sophia Genes Budziak
- - Carolina Nishimuta de Andrade - - Joyce Ferreira Sobreiro de Oliveira Freire - - Célia Miki Heguri Nicoliche - - Almir Silva da
Camara - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Defiro a expedição de oficio como solicitado à f. 293. No mais, manifestemse as partes sob re o laudo pericial juntado às fl. 294/318. - ADV: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), ANA
PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 1012399-96.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Moisés Monteiro Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Expeça-se oficio como solicitado à f. 195. No mais, manifestem-se as partes sobre o
laudo juntado à fl. 196/220. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), DIEGO OHARA MESSIAS (OAB
317777/SP), FELIPE DONIZETI DOS SANTOS (OAB 361631/SP)
Processo 1013474-83.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos
de Mogi das Cruzes - SEMAE - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pelo
exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se o Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP)
Processo 1014013-39.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - J.D. - P.M.M.C. - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - O Município informou que adquiriu os insumos pleiteados pela parte autora e que
este recusou-se a receber o material após, intimação no dia 08/12/2021 e comparecimento em 21/12/2021. Assim, manifeste-se
a parte autora esclarecendo a sua recusa. 2 - Faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira
clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide (artigos 6º e 10 do
CPC). Deverão ainda especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: ANA
PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), CAIO MARTINS DE SOUZA DOMENEGHETTI (OAB 184036/SP)
Processo 1016602-04.2021.8.26.0361 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Dorgival Ribeiro Rios - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Manifestem-se as Fazendas (FESP e PMMC) acerca do pedido de extinção, juntado às fls.
200 pelo requerente. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1019512-77.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos
de Mogi das Cruzes - SEMAE - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pelo
exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se o Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP)
Processo 1019513-62.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de
Mogi das Cruzes - SEMAE - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pelo exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se o Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 1019582-94.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos
de Mogi das Cruzes - SEMAE - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pelo
exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se o Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP)
Processo 1019697-18.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de
Mogi das Cruzes - SEMAE - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pelo exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se o Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 1019757-88.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de
Mogi das Cruzes - SEMAE - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pelo exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se o Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 1019768-20.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos
de Mogi das Cruzes - SEMAE - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pelo
exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se o Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP)
Processo 1019792-48.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de
Mogi das Cruzes - SEMAE - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pelo exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se o Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 1019873-94.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de
Mogi das Cruzes - SEMAE - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pelo exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se o Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 1019904-17.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de
Mogi das Cruzes - SEMAE - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pelo exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se o Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 1019910-24.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de
Mogi das Cruzes - SEMAE - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pelo exequente. 2- Decorrido o prazo supra
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