Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 PROCESSO : 1014028-25.2022.8.26.0344 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA ADVOGADO : 250199/SP - Thiago Matheus de Souza Ferreira EXECTDA : Maria Cleuza de Macedo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1014029-10.2022.8.26.0344 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2052 RELAÇÃO Nº 0764/2022 Processo 1000051-63.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Maria Helena Freitas - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2237 a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Proceda o executado Shinjiro Sasazaki ao pagamento da sucumbência a que foi condenado (no valor de R$ 500,00, atualizado até a data de 31/08/2022), no prazo de quinze dias, sob pena de penhora e incidência de multa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3467 Rejeito os embargos, porquanto ausente, na sentença de fls. 97/101, omissão, obscuridade, ambiguidade ou contradição a ser sanada por esta via. Deverá a sentença de fls. 97/101 permanecer tal como proferida, salvo se eventualmente reformada pelas Superiores Instâncias, através das vias recursais apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2218 Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração de fls. 867/870, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: THAIS HELENA CONELIAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 316326/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP) Processo 1009623-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2736 Processo 1012132-44.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência MédicoHospitalar - Mafalda da Silva - Vistos. Fls. 52/53: acolho os aclaratórios, para o fim de determinar a aplicação exclusiva da taxa SELIC, a partir da vigência da EC nº 113/2021 (artigo 3º), a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2250 juros moratórios, cumulativamente, em substituição da sistemática anteriormente adotada para o cálculos dos consectários do valor devido. Não há verbas de sucumbência nesta instância (artigo 55 da Lei 9099/95). Sem reexame necessário, na forma do que dispõe o artigo 11 da Lei 12153/2009. P.R.I.C.