9 resultados encontrados para 1014070-49.2022.8.26.0320 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 REQTE : J.P. VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1014062-72.2022.8.26.0320 CLASSE : ARROLAMENTO COMUM REQTE : Aparecida Rosa da Silva Dainezi ADVOGADO : 50803/SP - Paulo de Tarso Cunha INVTARDO : Nelson Rosa da Silva VARA: 5º VARA CÍVEL PROCESSO : 0007690-27.2022.8.26.0320 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTE�
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 256 SP) 2259424-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003947-72.2019.8.26.0624; Assunto: Auxílio-Doen
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 723 Menin (OAB: 160737/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2259428-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para jun
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1862 (OAB 453290/SP) Processo 1007699-69.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Kratos Embalagens, Serviços e Analises de Materiais Ltda - Me - Vistos. Considerando que os atos processuais são praticados por meio digital encaminhe-se os oficios expedidos
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2007 sentença para aplicar aprescriçãoquinquenal prevista no Decreto 20.910/32, em manifesta sintonia com o entendimento desta Corte Superior sobre o tema. 8. Recurso especial não provido. Acórdão submetido ao regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008. (STJ - REsp: 1251993 PR 2011/0100887
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1607 alienação do veículo “Fiat/Palio Fire Flex”, placas DHK-9611, Renavam 893888788, ocorrida em 12.09.2019, sendo adquirente a corré Anderleia, não podendo, em princípio, a autora ser responsabilizada pelas infrações de fls. 17/20, praticadas entre 12.03.2020 e 13.12.2021, período posterior à vend
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1626 Processo 1013226-02.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - A Rocha Limeira e Cia Ltda - Me - Ante ao exposto, a teor do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o requerido à repetição d
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1682 o efeito vinculante advindo da decisão referida, se faz necessária a REVOGAÇÃO da antecipação de tutela anteriormente concedida (fls. 49/50), o que fica determinado, nos termos do art. 296, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. No mais, intime-se o autor para, querendo, se manifestar