Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 PROCESSO :0011178-77.2017.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : JOSE RIBEIRO DOS SANTOS RECLAMADO : OI TELEFONIA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0011187-39.2017.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ROSA MARCIA NAPOLITANO RECLAMADO : CPFL ENERGIA VARA:CEJUSC (PRÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3062 VARA:VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE PROCESSO :1014085-08.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : T.S.N.O. ADVOGADO : 323398/SP - Patrick Aguiar Bernardo REQDO : M.P.G. VARA:VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3084 SP), GUSTAVO SIMÕES LOPES DOS SANTOS (OAB 382561/SP), MARTIM HENRIQUE DA SILVA GOMIDE (OAB 392094/SP) Processo 1502013-87.2021.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.M.S. - E.M.S. - Vistos. Intime-se a defesa constituída para apresentação da resposta à acusação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4028 - Rel. Juiz RIZZATTO NUNES - J. 05.11.2003 - v.u). Finalmente, ressalto que o fornecimento de energia elétrica ajusta-se ao conceito de serviço essencial e a interrupção do serviço poderá acarretar dano de difícil reparação ao autor. Revelados, portanto, os requisitos legais (artigo 273, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4335 próprios fundamentos. Não há falar em excesso de prazo, eis que a instrução tem se desenvolvido de forma compatível com a complexidade do caso, mesmo em cenário de pandemia. Por fim, observo que o caso não se amolda aos disposto no Comunicado CG nº 2063/2021, que recomenda a reavaliação das prisõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 3408 no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação, nos termos do artigo 335, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: PATRICK AGUIAR BERNARDO (OAB 323398/SP) Processo 1014085-08.2017.8.26.0477 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - T.S.N.O. - Assim, CONCEDO a antecipação da tutela de urgê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4028 - Rel. Juiz RIZZATTO NUNES - J. 05.11.2003 - v.u). Finalmente, ressalto que o fornecimento de energia elétrica ajusta-se ao conceito de serviço essencial e a interrupção do serviço poderá acarretar dano de difícil reparação ao autor. Revelados, portanto, os requisitos legais (artigo 273, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3498 CRISTIAN LIMA DE DEUS (OAB 271832/SP) Processo 1013928-35.2017.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - C.M.D. - Ante o exposto, CONCEDO a segurança, mantendo os efeitos da liminar concedida e o faço para determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie à criança C.M.D.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5006 Processo 0009583-14.2015.8.26.0477 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - C.A.S. - Expeçase segunda via da certidão de honorários, observando-se a correção indicada na petição retro. Com a certidão expedida, e devidamente movimentada junto ao sistema informatizado, poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3977 CNACL, a competente Guia de Execução Unificadora (GUM), a ser assinada e entranhada anos autos acima indicados. -3Sejam mantida a presente execução apensada ao feito acima mencionado; caso se trate de processo físico, este deverá ser tornado digital, e suas peças devidamente digitalizados; quanto aos a