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1014095-08.2016.8.26.0309

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TJSP 24/08/2016 - Pág. 986 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 PROCESSO :1014114-14.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Associação Amigos do Bairro da Colônia de Jundiaí ADVOGADO : 292767/SP - Guilherme Brites IMPTDO : 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Jundiaí-sp VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :101411

TJSP 10/07/2018 - Pág. 863 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 863 482, § 3º das Normas Judiciais da Corregedoria, anotando-se. Procedam-se as anotações e as comunicações necessárias. Após, aguarde-se a devolução dos autos que encontram-se no Tribunal de Justiça para processamento do recurso interposto pelo corréu Tiago Costa Pereira Bottini. Intimem-se. - ADV: LIA

TJSP 06/03/2018 - Pág. 950 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 950 se a prisão de EDER ALVES SANTIAGO ou o decurso do prazo prescricional. Requisitem-se, anualmente, certidões judiciais para fins criminais nos termos do Comunicado SPI 49/2017 e com a juntada, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Intimem-se e dê-se ciência ao representante do Mini

TJSP 18/10/2017 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1570 fundamentação. São Paulo, 12 de julho de 2017. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Rosangela La Falce (OAB: 327241/SP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1014095-08.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

TJSP 05/02/2018 - Pág. 1327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1327 Na esteira da jurisprudência dominante, os embargos de declaração servem apenas para esclarecer, tornar claro, a decisão proferida, sem modificar a sua substância. São impróprios, pois, para se rediscutir matéria que ficou claramente decidida (RTJ, 133/852 e 134/836; RT, 711/378 e 720/424).E, ainda,

TJSP 29/06/2018 - Pág. 1200 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1200 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2018 Processo 0005580-30.2018.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.P.S. - Vistos etc. Processo Digital nº 0005580-30.2018.8.26.0309. Página 123: Defiro o pedido de assistência do Ministério Público, observado o

TJSP 18/11/2016 - Pág. 1278 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1278 SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA KEIKO KOGA ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0599/2016 Processo 0002121-88.2016.8.26.0309 - Perda ou Suspensão do Poder Famili

TJSP 05/02/2018 - Pág. 1327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1327 Na esteira da jurisprudência dominante, os embargos de declaração servem apenas para esclarecer, tornar claro, a decisão proferida, sem modificar a sua substância. São impróprios, pois, para se rediscutir matéria que ficou claramente decidida (RTJ, 133/852 e 134/836; RT, 711/378 e 720/424).E, ainda,

TJSP 06/10/2016 - Pág. 1139 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1139 advocatícios (Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal e Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça).P.R.I.C.Jundiaí, 04 de outubro de 2016. - ADV: EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP) Processo 1013176-19.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.C.M.R. - Vistos.Intime-se a impetrante, po

TJSP 07/03/2018 - Pág. 1256 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1256 Processo 0000102-41.2018.8.26.0309 - Providência - Pobreza - A.P.S.N. - - J.N.N. e outro - VISTOS.Adite-se a carta precatória de fls. 127, informando ao Juízo Deprecado que se trata de criança acolhida, solicitando urgência no cumprimento. Jundiaí, 05 de março de 2018. - ADV: NILCE BERNADETE MANACERO (OA

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