TJSP 18/10/2017 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2452
1570
fundamentação. São Paulo, 12 de julho de 2017. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Rosangela
La Falce (OAB: 327241/SP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1014095-08.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelada: B. R. L. (Menor) - Apelante: M.
de J. - ... Isto posto, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 1.011, I e 932, IV, “a” do Código de Processo Civil,
NEGA-SE PROVIMENTO à remessa necessária, DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Municipalidade-ré e DÁ-SE
PROVIMENTO ao recurso da autora, para o fim de majorar os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. São
Paulo, 12 de julho de 2017. LIDIA CONCEIÇÃO Relator - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Vania de Almeida Rosa (OAB:
132088/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1014165-70.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo
- Apelante: M. de S. B. do C. - Apelante: J. E. O. - Apelado: N. C. S. (Menor) - ... Isto posto, por decisão monocrática, com
fundamento nos artigos 1.011, I e 932, IV, “a” do Código de Processo Civil, NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso da municipalidaderé e à remessa necessária, nos termos da fundamentação. São Paulo, 26 de setembro de 2017. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora
- Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador) - Tales Pataias Ramos
(OAB: 310258/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1014536-87.2015.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Limeira - Apelante:
M. de L. - Apelante: J. E. O. - Apelado: M. H. de F. (Menor) - ... Isto posto, por decisão monocrática, com fundamento no art.
1.011 cumulado com o art. 932, IV, “a” do Código de Processo Civil, NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso da ré e à remessa
necessária, nos termos da fundamentação. São Paulo, 19 de julho de 2017. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia
Conceição - Advs: Adao de Jesus Victal (OAB: 138525/SP) (Procurador) - LEONARDO BIAGIONI DE LIMA - Palácio da Justiça
- Sala 111
Nº 1014705-95.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Taubaté - Recorrente: J. E. O. - Recorrida:
L. G. P. dos S. (Menor) - Recorrida: S. M. da E. de T. - Recorrido: F. P. do M. de T. - Por tais razões, com fundamento no artigo
1.011, inciso I, combinado com o artigo 932, inciso IV, alínea “a”, ambos do atual Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015),
nego provimento à remessa oficial. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP) - Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador) - Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1014740-33.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. - Recorrido:
D. G. L. P. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Recorrido: S. de E. do M. de J. - ... DO EXPOSTO, em decisão monocrática, nego
provimento à remessa obrigatória, mantendo a r. sentença prolatada nos autos de origem n. 1014740-33.2016 da Vara do Júri,
Execuções e Infância e Juventude da Comarca de Jundiaí. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 7 de julho de 2017.
Des. RICARDO DIP -relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Priscila Vertoan (OAB: 266162/SP) (Defensor Dativo) - Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1014845-10.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: S. J. A.
(Menor) - ... Isto posto, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 1.011 e 932, IV, “a”, do Código de Processo Civil,
DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Município e NEGA-SE PROVIMENTO à remessa necessária, nos termos da
fundamentação. São Paulo, 12 de julho de 2017. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Carlos
Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Sue Ellen Silvestrini Anarelli E Carvalho (OAB: 246881/SP) (Defensor Dativo) Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1014851-28.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo Apelado: K. W. S. S. (Menor) - Apelante: P. M. de S. B. do C. - Apelante: J. E. O. - Pelo exposto, nego provimento ao apelo e
à remessa necessária, porquanto manifestamente improcedentes, com fundamento no artigo 932, IV, “a”, do Novo Código de
Processo Civil. P. R. I. São Paulo, 11 de julho de 2017. XAVIER DE AQUINO Relator e Decano - Magistrado(a) Xavier de Aquino
(Decano) - Advs: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público) - Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1015081-89.2016.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. Recorrido: G. E. R. (Menor) - Recorrido: M. de S. P. - ... DO EXPOSTO, em decisão monocrática, nego seguimento à remessa
obrigatória, mantendo-se a r. sentença prolatada nos autos de origem n. 1015081-89.2016 da Vara da Infância e Juventude do
Foro Regional do Tatuapé da Comarca de São Paulo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 12 de julho de 2017.
Des. RICARDO DIP -relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Aline Tarrazo Fehlow (OAB: 223636/SP) (Defensor Público) - Rogério Silveira Dotti (OAB:
223551/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1015127-48.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. - Recorrido:
G. dos S. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Recorrido: S. de E. do M. de J. - ... Assim, NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso.
São Paulo, 7 de julho de 2017. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Flávia Nery
Feodrippe de Sousa Breitschaft (OAB: 164169/SP) (Defensor Dativo) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º