9 resultados encontrados para 1014095-98.2022.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2893 Saraiva - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Os autos estavam suspensos aguardando o julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000054-18.2022.8.26.9015 pela Turma de Uniformização. Tendo em vista que o referido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei não fo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3672 - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Simone Valeria Patrocinio (OAB: 351323/SP) Nº 1013328-60.2022.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcus Vinicius Soares da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3678 Nº 1011979-22.2022.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Lucivaldo de Moraes Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3691 instituída pela Lei Federal nº 13.954/19, sobre o total dos rendimentos do requerente, mantendo as regras até então vigentes (LC 1013/2007) e, assim, incidindo o desconto de 11% apenas sobre o montante que exceder ao teto do INSS. No entanto, em uma análise preambular do feito, considerando que o ato admini
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3297 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Helena Ferreira - Fls. 118/126: Diga a requerida. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0019022-76.2012.8.26.0405 (405.01.2012.019022) - Execução Fiscal - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Merc
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3345 de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos te
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3051 13.954/2019, bem assim a restituição dos valores descontados a maior. A tutela de evidência foi indeferida. No mérito, urge salientar que o Excelso Supremo Tribunal Federal assim decidiu no julgamento definitivo do Recurso Extraordinário n.º 1.338.750 (Tema 1177): RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPRESENTATIVO
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3173 - ADV: DANIELA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 332849/SP) Processo 1013001-86.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Andréa Maria dos Santos Moreale - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a autora, em trinta dias, o que entender de direito. No caso de cumprimento de sentença