8 resultados encontrados para 1014096-17.2021.8.26.0309 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1635 100% do valor previsto para tal tipo de ação na tabela de convênio de assistência judiciária ora vigente, expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos, na forma da lei. Int. - ADV: DANIELA SOUBIHE BRETERNITZ (OAB 186048/SP), CASSIANO RICARDO PALMERINI (OAB 203400/SP) Processo 0011799-54.2021.8.26.030
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1414 Santos - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: VIVIANE AGUERA DE FREITAS (OAB 231005/SP) Processo 1013780-04.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fraldas - Irene Codarin da Silva - Vistos. Em razão do contido à fls. 23, suspendo o curso do feito por 30 dias. Int. - ADV
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1205 Contran nº 358/2010. Ausência de lei federal regulamentando a profissão de Diretores. INCONSTITUCIONALIDADE Resolução Contran nº 358/2010 declarada inconstitucional por decisão do C. Órgão Especial desta Corte, nos autos da Arguição de Inconstitucionalidade nº 0012992-03.2017.8.26.0000 Norma infra
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1543 364796/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 0012292-31.2021.8.26.0309 (processo principal 1014096-17.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Licenças - Jucimara Cristiane Poli - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). S
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1570 de defesa; Ou se for o caso aplica a suspensão dentro do teto mínimo’, sob três argumentos: i) rigor em excesso na aplicação da penalidade; ii) violação ao contraditório e ao direito de defesa; iii) ausência de decisão motivada. Passo ao julgamento antecipado da lide, uma vez que se revela desnece
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3303 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lúcia Aparecida de Souza - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Diga a parte autora/ exequente sobre fls. retro. - ADV: LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP) Processo 0010838-16.2021.8.26.0309 (processo principal 1013114-71.2019.8.26.0309) - Cumprimento de s
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2043 Processo 1012930-81.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Renata Yumi Ono - Vistos. Nos termos dos artigos 1.286 e 1.287 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, o cumprimento definitivo de sentença deve ser iniciado por incidente processual, me