Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1684 16 em 06/10/2017, 3/5 + 1/6 em 16/09/2019, 2/3 + 1/3 em 28/09/2021 e 2/3 + 1/2 em 17/02/2023. Término da pena previsto para 19/09/2030. APENSO DE REMIÇÃO DE PENAS – Intimação da Defesa do despacho de fl. 15: “Ante a documentação apresentada, julgo REMIDOS 63 dias, em razão dos 189 dias trabalhados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1724 CASO CONCRETO E ADOÇÃO DO IPCA. CONTROVÉRSIA SOLVIDA PELO PLENÁRIO DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECISÃO DO TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL QUE É APLICÁVEL IMEDIATAMENTE. SENTENÇA MANTIDA IN TOTUM. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1959 Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP) Processo 1007644-27.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivone Maria Vendramini - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 199/204: ciência ao requerente. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1879 realmente dar ensejo à realização de pagamento de consideráveis valores, em tese, a maior pela Fazenda Pública, ocasionando grave prejuízo às já combalidas finanças públicas. Ex positis, DEFIRO excepcionalmente efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos pelos entes federativos estaduais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1959 Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP) Processo 1007644-27.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivone Maria Vendramini - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 199/204: ciência ao requerente. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2853 561 - Intimação da defesa para tomar ciência da decisão de fls. 90: “ Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. (...)”. ADV.DR.(A) BRUNO KENDI SAKAI – OAB/SP nº 372.793. 1.174.201 - JUSTIÇA PUBLICA X CICERO DA SILVA VEIGA - APENSO DE RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1442 João Sanches Gozalez Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Recebo o recurso interposto pela SPPREV em ambos os efeitos. Contrarrazões apresentadas a fls. 135/148.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1807 o caso de acolhimento dos embargos de declaração, ante a existência de omissão na Sentença. Com efeito, a Sentença de fls. 137/138 é omissa quanto a análise do acordo firmado entre as partes, no que tange à utilização da Lei 11.960/09 em sua integralidade, e que não foi observado nos cálculos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1566 a certidão retro, expeça-se o necessário para intimação da requerente para promover os atos necessários ao prosseguimento da ação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1881 MARTINS (OAB 233826/SP) Processo 1013823-98.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços - Vilma Aparecida Fernandes Edico - Vistos. Para apreciação do requerimento alusivo à assistência judiciária gratuita, a parte autora deverá providenciar a juntada dos seus rendimentos mens